PGR vai investigar articulação da Lava Jato com agentes estrangeiros

A Operação Lava Jato vive um novo infortúnio: a Corregedoria-Geral do Ministério Público Federal determinou, nesta quarta-feira 28, a abertura de uma sindicância, ou seja, uma investigação interna para apurar possíveis irregularidades na articulação entre procuradores da força-tarefa de Curitiba e autoridades estrangeiras.

A ordem é de autoria da corregedora-geral Elizeta Paiva Ramos e ocorre no processo que envolve diálogos obtidos pela Operação Spoofing, aos quais a defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) teve acesso. Conforme mostram as mensagens, os procuradores tratavam informalmente sobre a cooperação com agentes do exterior.

Segundo mensagens, operaram com a Lava Jato profissionais dos Estados Unidos e da Europa. Lula acusa a força-tarefa de ter cometido irregularidades na troca de informações com estrangeiros, no caso do acordo de leniência da empreiteira Odebrecht, tratado em que se compensa um investigado quando ele fornece materiais que facilitam a averiguação.

Na ordem de instauração da sindicância, Elizeta apontou “razoável dúvida” sobre os procedimentos, porque observou “diferentes versões” entre as alegações dos procuradores e os advogados do ex-presidente.

Por um lado, descreve a procuradora, a defesa de Lula “alega a existência de registros de tratativas e negociações internacionais, supostamente levadas a efeito pela força-tarefa da Lava Jato, a que não teriam tido acesso até o momento, tais como correspondências com autoridades internas e de outros países, e-mails, contas telefônicas, memorandos, atas de reunião, perícias, planilhas, lançamentos contábeis, extratos bancários, compromissos de confidencialidade, minutas de acordos, anotações de ingresso e saída de dinheiro com os respectivos destinos, recibos de passagens, estadias e alimentação”.

De outro lado, constam as informações das autoridades do MPF, segundo as quais “não há registro de contatos ou tratativas estabelecidas entre autoridades brasileiras e dos Estados Unidos da América ou da Suíça para a celebração de acordos de leniência com o grupo empresarial Odebrecht”. Além disso, teriam frisado que “conversas e tratativas do tipo não apenas são legalmente aceitas, como também são expressamente previstas e constituem boa prática na cooperação internacional”.

A coordenação da força-tarefa da Lava Jato também relatou que a equipe “jamais teria suprimido qualquer documento de tratativa realizada pelo MPF com autoridades e instituições estrangeiras, para além de ter provido todo os dados requeridos pela defesa na aludida ação penal”. Assegurou ainda que o acordo de leniência, firmado em dezembro de 2016, se deu “exclusivamente com autoridades brasileiras” e “inexistindo participação de autoridades estrangeiras, sejam norte-americanas, suíças ou de outra nacionalidade”.

Ressalvou, porém, que “isso não significaria dizer que contatos e mesmo procedimentos de cooperação não possam surgir a partir desses fatos investigados” e que “é altamente recomendável e legal que as autoridades mantenham contatos informais e diretos”.

Para Elizeta, “ainda que sejam mínimas as dúvidas remanescentes quanto à regularidade dos atos eventualmente praticados, deve-se apurar cabalmente os fatos”, com o objetivo de, segundo ela, “se averiguar o estrito cumprimento das regras gerais relativas a tratativas e negociações internacionais, se caso ocorridas, por parte dos membros integrantes da força-tarefa da Lava Jato”.

A procuradora regional Raquel Branquinho foi designada para conduzir a sindicância.