Justiça
Dallagnol é denunciado na PGR por articulação com agentes dos EUA
Autor da ação, PT diz que parceria da Operação Lava Jato com o FBI é ‘escândalo’
O PT anunciou, nesta sexta-feira 3, que denunciou o procurador da força-tarefa da Operação Lava Jato, Deltan Dallagnol, na Procuradoria-Geral da República (PGR). A legenda se queixa de envolvimento da equipe chefiada por Dallagnol com o Federal Bureau of Investigation (FBI), a Polícia Federal dos Estados Unidos.
Segundo reportagem da Agência Pública em parceria com o site The Intercept Brasil, diálogos revelam que o FBI teve total acesso às investigações da Lava Jato, e Dallagnol tentou driblar regras de cooperação internacional. O FBI atuou na Lava Jato quando os focos da operação eram as empresas Petrobras e Odebrecht. A colaboração começou em 2014 e foi fortalecida em 2015 e 2016.
Não é novidade que os petistas acusam os Estados Unidos de cooperação ilegal na Lava Jato. Conforme mostrou CartaCapital, o PT entregou um relatório ao Parlamento europeu em 2019, em que afirma haver comunicação entre procuradores e juízes brasileiros americanos, por vias não autorizadas, com fins de instruções de métodos pouco ortodoxos nas investigações.
Na representação entregue à PGR, os advogados do PT, Eugênio Aragão e Ângelo Ferraro, apontam que a atuação ilegal da Lava Jato teve como objetivo “uma persecução penal direcionada e criminosa contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva”.
A sigla entrou com uma notícia-crime e com uma reclamação disciplinar contra Dallagnol e Vladimir Aras. As acusações citam prevaricação, abuso de autoridade e condescendência criminosa. A ação foi movida pela presidente nacional do PT, a deputada federal Gleisi Hoffmann (PT-PR).
“Ao compartilhar informações de modo extraoficial com agentes americanos do FBI, a força-tarefa desrespeitou a soberania nacional e utiliza, de forma ilegal, dados sigilosos de empresas brasileiras”, critica Eugênio Aragão. “A cooperação entre Brasil e EUA é regulada por um acordo entre os dois países, o MLAT [Tratado Legal de Assistência Mútua], celebrado em 14 de outubro de 1997 e promulgado no Brasil por meio do Decreto 3.810/2001, tendo força de lei federal.”
Em nota, o PT afirmou que também pretende entrar com uma ação civil pública em 1ª instância, contra os procuradores. O partido descreve o suposto intercâmbio entre os procuradores e os agentes americanos como “um escândalo”.
Lula se manifestou nas redes sociais e acusou Dallagnol de ter montado uma “quadrilha” articulada com o Departamento de Justiça dos Estados Unidos.
“A gente vem denunciando há anos o envolvimento do Departamento de Justiça dos EUA na Lava Jato. Apontamos fatos concretos, que eles chamavam de teoria da conspiração. Agora isso está vindo à tona”, escreveu. “O Dallagnol montou uma quadrilha com a Força Tarefa da Lava Jato e isso está ficando claro.”
O Dallagnol montou uma quadrilha com a Força Tarefa da Lava Jato e isso está ficando claro. Espero que em algum momento a Justiça leia os autos do meu processo pra esclarecer a farsa que promoveram pra me tirar do processo eleitoral de 2018.
— Lula (@LulaOficial) July 2, 2020
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