Lula completa dois anos de liberdade com vitórias judiciais em série e liderança nas pesquisas

O ex-presidente Lula completa nesta segunda-feira 8 dois anos de liberdade. Foram 580 dias entre a prisão, em 7 de abril de 2018, e a libertação, em 8 de novembro de 2019. O avanço da Lava Jato sobre o petista, protagonizado por Deltan Dallagnol e Sergio Moro, foi o suficiente para retirá-lo das eleições de 2018 e abrir o caminho para a vitória de Jair Bolsonaro.

Agora, mais de três anos após o último pleito presidencial, a situação é completamente distinta. Lula, com os direitos políticos recuperados, lidera uma corrida eleitoral que deve contar, além de Bolsonaro, com o próprio Moro, que se filiará ao Podemos nesta quarta-feira 10.

A fim de reaver sua elegibilidade, Lula obteve vitórias impactantes no Supremo Tribunal Federal. Em abril, por oito votos a três, a Corte referendou a decisão do ministro Edson Fachin de anular todas as condenações de Lula na Lava Jato e declarar a incompetência da Justiça Federal em Curitiba nos processos contra o petista.

Em junho, por sete votos a quatro, o STF confirmou a suspeição de Moro no caso do triplex do Guarujá. Um dia depois, o ministro Gilmar Mendes estendeu a suspeição a outros dois processos: o do sítio de Atibaia e o da doação de um imóvel para o Instituto Lula.

2021 ainda reservou a Lula outras importantes vitórias judiciais. Em setembro, a Justiça Federal determinou o arquivamento de uma investigação derivada de uma delação do empreiteiro Léo Pinheiro, da OAS, sobre suposto tráfico de influência na Costa Rica.

A decisão que colocou fim ao inquérito partiu da juíza federal Maria Carolina Ayoub, da 9ª Vara Federal de São Paulo. Ela indicou a ausência de justa causa para prosseguimento das investigações e o fim do prazo prescricional da pretensão punitiva – ou seja, os supostos crimes atribuídos a Lula já teriam prescrito.

Um dos elementos considerados pela Justiça para arquivar a investigação seria uma carta escrita pelo próprio Léo Pinheiro em que ele recuaria de alegações contra Lula. Conforme a defesa do petista, o documento data de 29 de junho deste ano.

Em nota enviada à reportagem e assinada por Daniel Laufer e Maria Francisca Accioly, a defesa de Léo Pinheiro afirma que, “na verdade, trata-se o referido documento de um depoimento pessoal, sigiloso e direcionado a responder quesitos específicos realizados pela autoridade policial e que não trata sobre o tema arquivado”.

“Léo Pinheiro ratifica integralmente, em mais esta oportunidade, o teor de todas as afirmações prestadas por conta do acordo de colaboração firmado com a Procuradoria Geral da República e segue à disposição do Poder Judiciário”, prosseguem os advogados. Eles também declaram que a decisão que determinou o arquivamento do inquérito policial se deu “tão somente pela prescrição da pretensão punitiva do Estado em razão do transcurso temporal dos fatos investigados e pela condição de idoso do Sr. Luiz Inácio Lula da Silva”.

Ainda em setembro, o ministro Ricardo Lewandowski, do STF, suspendeu duas ações penais contra Lula no âmbito da Lava Jato.

Os processos se referiam a doações da Odebrecht ao Instituto Lula e tramitavam na 10ª Vara Federal Criminal de Brasília. Em junho, Lewandowski determinou a anulação dos elementos obtidos contra Lula por meio do acordo de leniência firmado pelo Ministério Público Federal com a construtora. Com a decisão do ministro, portanto, a Justiça Federal do DF não poderia usar as informações do acordo no caso.

Em agosto, a 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região já havia trancado uma ação penal contra Lula, a única que tramitava em São Paulo. Trata-se do caso em que o MPF acusava o petista de suposta prática de tráfico de influência internacional por intermediar tratativas entre o governo de Guiné Equatorial e o grupo brasileiro ARG.

Ao todo, a defesa de Lula contabiliza 21 vitórias judiciais desde o início das investidas da Lava Jato. A mais recente veio em outubro, quando o juiz Sócrates Leão Vieira, da 1ª Vara Federal de São Bernardo do Campo, arquivou mais um inquérito nascido na Lava Jato. A investigação mirava suposta sonegação de impostos relacionados a reformas no sítio de Atibaia e no triplex do Guarujá.

O magistrado paulista acolheu recomendação do MPF, que, por sua vez, aceitou a tese da defesa de Lula. O advogado do petista, Cristiano Zanin Martins, reforçou que o inquérito se baseava em material declarado nulo pelo Supremo Tribunal Federal.

Semanas antes, o MPF havia sofrido derrotas em série na tentativa de reabrir o caso do sítio de Atibaia. No final de setembro, a juíza Pollyanna Kelly, da 12ª Vara Federal do Distrito Federal, tornou a rejeitar um pedido de ratificação da ação penal.

Apesar da decisão do STF de anular o processo, com a declaração da incompetência da Justiça Federal em Curitiba e da suspeição de Moro, o MPF solicitou à Justiça Federal do DF o recebimento da denúncia contra Lula. Ao rejeitar o pleito, porém, a juíza argumentou que “a justa causa não foi demonstrada na ratificação acusatória porque não foram apontadas as provas que subsistiram à anulação procedida pelo Supremo Tribunal Federal”.

“Quando começamos a defesa do ex-presidente Lula, em 2015, já fizemos, com base na experiência que tínhamos de mais de 20 anos de advocacia, um diagnóstico de que o caso do presidente Lula envolvia um fenômeno chamado lawfare“, disse Zanin Martins em entrevista a CartaCapital no fim de junho.

“Naquele momento, sabíamos que não estávamos diante de um processo normal, mas do uso estratégico das leis objetivando fins ilegítimos. E o ex-presidente Lula tinha pleno conhecimento dessa situação e sabia estar sendo vítima de uma perseguição que usava as leis e o sistema de justiça para essa finalidade.”

Em meio às vitórias na Justiça, Lula disparou nas pesquisas de intenção de voto para as eleições de 2022. Ele aparece na liderança de todos os cenários de 1º e 2º turnos considerados pelos principais institutos.

No mais recente levantamento Datafolha, divulgado no final de setembro, Lula aparece à frente de Bolsonaro na projeção de 2º turno por 56% a 31%. Em 3 de novembro, pesquisa Ipespe indicou Lula com 50%, 18 pontos percentuais à frente de Bolsonaro. No final de outubro, o PoderData publicou sua rodada mais recente e apontou Lula com 52%, ante 37% do ex-capitão. A tendência se mantém na última pesquisa Modalmais, que mostrou, também no final de outubro, que o petista bateria o atual presidente por 49% a 37%.