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STF aponta entrada ilegal de policiais em domicílio e anula condenação por tráfico
A 2ª Turma da Corte chancelou uma decisão do ministro André Mendonça
Por CartaCapital | 15.04.2024 21h34Musk x Moraes: artigo na revista The Economist questiona poder 'descomunal' do STF
O texto afirma que o Tribunal 'se tornou o regulador de fato das redes sociais' no Brasil
Por CartaCapital | 15.04.2024 17h44PSOL pede que STF inclua Eduardo Bolsonaro e Gustavo Gayer nas investigações do 8 de Janeiro
Parlamentares citam a viagem de uma comitiva da oposição para os Estados Unidos para tentar convencer os congressistas de que o Brasil vive uma ditadura; o TCU também foi acionado para investigar os gastos da União com as viagens
Por Camila da Silva | 15.04.2024 14h08STF inicia julgamento sobre pensão para filha trans de militar
Neste primeiro momento, a Corte discute se o caso terá ou não repercussão geral e poderá servir como guia para todas as outras instâncias da Justiça
Por Marina Verenicz | 15.04.2024 08h25Musk questiona indicação de Zanin ao STF feita por Lula: 'advogado pessoal'
Bilionário tem protagonizado embates contra o Supremo Tribunal Federal desde o último sábado 6, quando criticou as decisões de Alexandre de Moraes
Por Caio César | 13.04.2024 10h57STF julga se a polícia precisa de aval da Justiça para acessar o celular de um suspeito
O placar parcial é de 4 votos a 1 a favor de fixar a necessidade de ordem judicial
Por CartaCapital | 12.04.2024 17h32Milei oferece ajuda a Musk em campanha no Brasil contra o STF
Os ultradireitistas se reuniram em Austin, no Texas, nesta sexta-feira 12
Por CartaCapital | 12.04.2024 15h26PGR defende no STF a derrubada do Marco Temporal das terras indígenas
A tese foi declarada inconstitucional pelo STF, mas o Congresso aprovou uma lei para instituir a medida
Por Agência Brasil | 12.04.2024 14h58CNC recorre ao STF para derrubar MP que revogou benefícios a empresas do setor de eventos
Relator da ação contra o fim do Perse será o ministro Cristiano Zanin
Por André Lucena | 12.04.2024 10h46STF forma maioria para alterar 'foro privilegiado'; Mendonça suspende julgamento
Pedido de vistas do ministro interrompeu sessão que discute a regra do foro por prerrogativa de função
Por CartaCapital | 12.04.2024 06h25