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Nunes Marques segue relator e STF vai a 10 a 0 para rejeitar “poder moderador” das Forças Armadas
Prazo para todos os ministros apresentarem seus votos no plenário virtual vai até esta segunda-feira
Por CartaCapital | 07.04.2024 10h04
Como o STF rejeitou tese do "poder moderador" dos militares
Supremo Tribunal Federal forma maioria contra interpretação propagada pela extrema direita bolsonarista que permitiria uma "intervenção militar constitucional". Comandante do Exército diz que concorda com tribunal
Por Deutsche Welle | 06.04.2024 09h50
PGR envia parecer ao STF sobre esconderijo de Bolsonaro na embaixada da Hungria
O ex-presidente passou duas noites na sede da representação diplomática logo após ser alvo da PF
Por CartaCapital | 05.04.2024 19h48
OAB vai ao STF contestar multa de Moraes ao advogado de Daniel Silveira
O ministro afirmou que a defesa praticou 'litigância de má-fé'. A Ordem reivindica a prerrogativa de punir um advogado
Por CartaCapital | 05.04.2024 17h25
STF rejeita extraditar sul-coreano em caso de suposto crime contra direitos autorais
André Mendonça, o relator, apontou o risco de ferir princípio da dignidade humana, devido à situação dos filhos do acusado
Por CartaCapital | 05.04.2024 12h31
STF adia retomada do julgamento sobre correção do FGTS
Tema não tem data para voltar à Corte
Por Agência Brasil | 05.04.2024 07h37
Estudo identifica fraudes em anúncios com imagens de ministros do STF
Conteúdos foram veiculados em redes sociais da empresa Meta. A pesquisa é do Laboratório de Estudos de Internet e Redes Sociais (NetLab), da UFRJ
Por Agência Brasil | 04.04.2024 19h40
AGU pede ao STF que prorrogue por 90 dias prazo de negociação com a Eletrobras
O governo reivindica maior participação no conselho administrativo da empresa, e gera impasse com sócios privados
Por CartaCapital | 04.04.2024 12h27
Em nova ofensiva ao STF, deputados articulam o fim do 'foro privilegiado'; entenda o que está em jogo
A iniciativa se soma a outros enfrentamentos patrocinados pelo Congresso Nacional contra julgamentos da Corte
Por Wendal Carmo | 03.04.2024 19h20
Maioria do STF vota para invalidar lei que trata de porte de armas para CACs no Paraná
Corte está analisando leis estaduais que tratam do tema; casos foram protocolados pelo governo Lula
Por CartaCapital | 03.04.2024 08h28