Justiça
Fachin diz que espera regras do STF para supersalários ainda em junho
Presidente da Corte defende lei federal com remuneração de juízes
POR Agência Brasil | 19.06.2026 - 22h47Mendes vota para manter íntegra da invalidação do marco temporal
Sessão virtual sobre o tema será encerrada na próxima sexta-feira
POR Agência Brasil | 19.06.2026 - 21h37STF mantém perdão a partidos que descumpriram cotas
Venceu o entendimento do relator, ministro Cristiano Zanin
POR Maiara Marinho | 19.06.2026 - 20h13Últimas Justiça
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Dizer que Deltan está inelegível não é propaganda antecipada, decide o TRE-PR
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Bloqueio ao Telegram não é inédito; relembre o que motivou outras suspensões de apps de mensagens
Ao tentar proteger possíveis autores de crimes, em razão da política de dados, as plataformas ficam na mira da justiça local
Por Camila da Silva | 27.04.2023 14h00
Com aposentaria de Lewandowski, Fachin ficará com ações sobre a 'vaza jato' no STF
Novo relator analisará demandas urgentes das ações em envolvem Moro e Dallagnol
Por Marina Verenicz | 27.04.2023 13h24
TRF-1 suspende obras e condena Eletronorte a indenizar indígenas
A empresa deverá remunerar mensalmente cada indígena que vive na área afetada com o valor de um salário mínimo
Por Caio César | 27.04.2023 13h12
STF: Fachin e Toffoli votam para tornar réus mais 200 golpistas pelo 8 de Janeiro
Os dois ministros seguiram o entendimento do relator, Alexandre de Moraes; votação que acontece no plenário virtual marca placar de 3 a 0
Por Marina Verenicz | 27.04.2023 10h10
STF marca data para o terceiro julgamento de golpistas que participaram do 8 de Janeiro
A situação de 250 participantes dos atos de vandalismo será avaliada pelos ministros da Suprema Corte em plenário virtual entre os dias 3 e 8 de maio
Por CartaCapital | 27.04.2023 07h59
STF retoma nesta quinta julgamento que pode mudar forma de correção do FGTS
O caso entrou na pauta nas últimas sessões da Corte e já recebeu os votos dos ministros Luís Roberto Barroso, relator, e André Mendonça
Por CartaCapital | 27.04.2023 06h47
Barroso é sorteado relator de habeas corpus de Torres no STF
Defesa do ex-ministro questiona decisão de Alexandre de Moraes
Por Agência Brasil | 26.04.2023 20h57
Liminar do STF suspende julgamento bilionário do STJ sobre a exclusão de benefícios fiscais de ICMS
A decisão prejudica a intenção do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, de restringir o uso do instrumento fiscal para aumentar a arrecadação federal
Por CartaCapital | 26.04.2023 17h27
Defesa de Anderson Torres entra com novo pedido de liberdade para 'preservação da vida'
Advogados alegam que ex-ministro de Jair Bolsonaro passou por uma “severa crise” no início da semana
Por Marina Verenicz | 26.04.2023 13h11
CNJ pune juiz que notificou Exército para recolher urnas eletrônicas
Eduardo Rocha Cubas foi aposentado compulsoriamente
Por Agência Brasil | 26.04.2023 06h17