Justiça
Fachin retira do plenário virtual julgamento sobre gratuidade na Justiça do Trabalho
A votação no plenário físico ainda não tem data marcada para acontecer
POR Maiara Marinho | 09.04.2026 - 14h15Cármen Lúcia anuncia saída antecipada da presidência do TSE
A eleição dos sucessores ocorrerá na próxima terça-feira 14
POR Maiara Marinho | 09.04.2026 - 12h42Moraes rejeita ação contra Moro por declaração sobre as eleições de 2022
Segundo o deputado petista Lindbergh Farias, o senador insinuou em manifestação pública que a eleição do presidente Lula (PT) havia sido ilegítima
POR Maiara Marinho | 09.04.2026 - 11h59Últimas Justiça
STJ decide que ex-soldado do Exército acusado de feminicídio irá ao Tribunal do Júri
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Entenda o 1º dia de julgamento no STF sobre a eleição para governador do Rio
Por Maiara Marinho
A 1ª decisão do STJ sobre uso de inteligência artificial como prova em processos
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Moraes manda a PM do DF expulsar agentes condenados pelo 8 de Janeiro
Por Wendal Carmo
Os atributos que o novo ministro do STF deve ter, segundo Lewandowski
Em maio, o magistrado se aposentará compulsoriamente, por completar 75 anos
Por CartaCapital | 27.02.2023 13h03
Defesa de Jefferson pede que ex-deputado responda por lesão corporal e não por tentativa de homicídio
Ex-parlamentar resistiu ao cumprimento de ordem de prisão determinado pelo STF e atacou agente com tiros de fuzil e granadas
Por CartaCapital | 27.02.2023 09h54
Fux mantém punição do CNMP a integrantes da Lava Jato no Rio por abuso
O Conselho julgou uma 'falta funcional' motivada pela divulgação de um release à imprensa com informações sigilosas
Por CartaCapital | 26.02.2023 18h10
Barroso defende criação de legislação e órgão independente para monitorar redes sociais
'A primeira coisa e a mais importante a enfrentar são os comportamentos inautênticos', sustenta o ministro do STF
Por RFI | 26.02.2023 17h19
STF tem dois votos para acatar queixa-crime de Tabata Amaral contra Eduardo Bolsonaro
Moraes divergiu de Toffoli, rechaçou 'imunidade' e afirmou que o deputado de extrema-direita proferiu 'declarações abertamente misóginas'
Por CartaCapital | 25.02.2023 16h15
Operação resgata mais de 200 trabalhadores em condições análogas à escravidão em Bento Gonçalves
A ação foi deflagrada após trabalhadores procurarem policiais e informarem que haviam fugido de alojamentos
Por CartaCapital | 24.02.2023 17h38
Moraes proíbe Justiça do DF de liberar visitas a bolsonaristas presos por envolvimento no 8 de Janeiro
No despacho, o ministro nega uma solicitação de parlamentares bolsonaristas para ouvir mulheres detidas sobre supostas irregularidades
Por Wendal Carmo | 24.02.2023 16h00
Caso Robinho: STJ inicia processo que pode determinar o cumprimento de pena no Brasil
Presidente da Corte indica que sentença condenatória por estupro decretada pela justiça italiana atende aos requisitos para ser reconhecida no País
Por CartaCapital | 24.02.2023 10h03
Juíza condena Crivella por abuso de poder e religioso pode perder mandato na Câmara
Decisão ainda multou o ex-prefeito do Rio em 150 mil reais; cabe recurso
Por CartaCapital | 24.02.2023 08h36
Sob Lindôra Araújo, PGR tenta reativar processo sobre doações ao Instituto Lula
No documento, o órgão solicita que a ação continue a tramitar contra o ex-ministro Antonio Palocci o diretor da entidade, Paulo Okamotto
Por Wendal Carmo | 23.02.2023 18h56