Justiça
Fachin diz que espera regras do STF para supersalários ainda em junho
Presidente da Corte defende lei federal com remuneração de juízes
POR Agência Brasil | 19.06.2026 - 22h47Mendes vota para manter íntegra da invalidação do marco temporal
Sessão virtual sobre o tema será encerrada na próxima sexta-feira
POR Agência Brasil | 19.06.2026 - 21h37STF mantém perdão a partidos que descumpriram cotas
Venceu o entendimento do relator, ministro Cristiano Zanin
POR Maiara Marinho | 19.06.2026 - 20h13Últimas Justiça
O impacto do enrosco de Jaques Wagner sobre uma possível nova indicação de Messias ao STF
Por Maiara Marinho, Vinícius Nunes e Wendal Carmo
Moraes autoriza Polícia Civil a ouvir Bolsonaro sobre arma encontrada com militar em blitz
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Moraes diverge de Kassio e vota por validar lei da Bahia contra fake news sobre pandemias
Por Maiara Marinho
Dizer que Deltan está inelegível não é propaganda antecipada, decide o TRE-PR
Por Maiara Marinho
Rosa Weber barra compartilhamento de inquéritos do STF com CPMI do 8 de Janeiro
Comissão havia solicitado informações de oito procedimentos, sete relacionados diretamente ao 8 de Janeiro e um anterior, de 2019
Por CartaCapital | 27.06.2023 07h34
STF anula caso trabalhista bilionário contra a Petrobras
Estima-se que o impacto financeiro poderia chegar a 47 bilhões de reais
Por CartaCapital | 26.06.2023 21h30
8 de Janeiro: Kassio e Mendonça votam mais uma vez para livrar denunciados, mas são vencidos
Na relação está Antônio Claudio Alves Ferreira, acusado de destruir o relógio de Dom João VI, trazido ao Brasil em 1808
Por CartaCapital | 26.06.2023 20h01
Maioria do STF decide tornar réus mais 45 denunciados pelo 8 de Janeiro
Na relação está Antônio Claudio Alves Ferreira, acusado de destruir o relógio de Dom João VI, trazido ao Brasil em 1808
Por CartaCapital | 26.06.2023 18h30
Cálculo que reduz a pensão por morte do INSS é constitucional, decide o STF
Prevaleceu no Supremo a tese do relator, Luís Roberto Barroso, seguido por outros sete ministros. Fachin e Rosa divergiram
Por CartaCapital | 26.06.2023 17h48
AGU pede a condenação de apresentador que associou Flávio Dino ao crime organizado no Rio
Tiago Pavinatto afirmou que a visita do ministro ao Complexo da Maré indicaria uma suposta ligação com a facção Comando Vermelho
Por Wendal Carmo | 26.06.2023 17h39
Moraes determina que PF compartilhe imagens, dados de celular e gravações de réus do 8 de Janeiro
Esses materiais serão utilizados para apurar a conduta de cada investigado
Por Wendal Carmo | 26.06.2023 16h18
STF manda Cid e coronel Lawand comparecerem à CPMI, mas autoriza silêncio
A oitiva do coronel, que pediu um golpe a Mauro Cid em 2022, está agendada para esta terça-feira 27
Por CartaCapital | 26.06.2023 12h36
Moraes permite o silêncio, mas decide que coronel da PM será ouvido como testemunha na CPMI
Defesa de Jorge Naime solicitava que ele fosse ouvido na condição de investigado; oitiva estava marcada para a tarde desta segunda-feira, mas foi adiada após um atestado médico apresentado pelo militar
Por André Lucena | 26.06.2023 11h01
STF forma maioria para permitir colaboração premiada em casos de improbidade administrativa
Segundo a Suprema Corte, as ações de improbidade administrativa não poderão ser iniciadas apenas com o depoimento do colaborador, sendo necessário outras provas
Por André Lucena | 26.06.2023 10h24