Justiça
TRF-3 manda São Paulo e União indenizarem mulher torturada na ditadura
Entre 1968 e 1971, a vítima recebeu choques elétricos e uma injeção de éter no pé, como parte da tortura.
POR CartaCapital | 09.04.2026 - 14h56Justiça do DF condena Gayer por ofensa misógina contra Gleisi
A sentença também determinou que o deputado bolsonarista pulique uma retratação nas redes sociais
POR Wendal Carmo | 09.04.2026 - 14h37Fachin retira do plenário virtual julgamento sobre gratuidade na Justiça do Trabalho
A votação no plenário físico ainda não tem data marcada para acontecer
POR Maiara Marinho | 09.04.2026 - 14h15Últimas Justiça
Moraes rejeita ação contra Moro por declaração sobre as eleições de 2022
Por Maiara Marinho
Polícia Federal deflagra segunda etapa da Operação Vem Diesel
Por Agência Brasil
STJ decide que ex-soldado do Exército acusado de feminicídio irá ao Tribunal do Júri
Por CartaCapital
Entenda o 1º dia de julgamento no STF sobre a eleição para governador do Rio
Por Maiara Marinho
PF deflagra operação que mira o governador do Acre
O STJ autorizou o afastamento de 34 servidores do governo do estado e bloqueou R$ 120 milhões em bens
Por André Lucena | 09.03.2023 08h58
STJ decide que mulheres vítimas de violência não são obrigadas a confirmar acusação em audiência
A manifestação contraria entendimento do TJ-MG, que declarava obrigatória uma audiência prévia ao recebimento da denúncia
Por Victor Ohana | 08.03.2023 18h00
Silvio Almeida defende a indicação de uma mulher negra para o STF: 'É fundamental'
O presidente Lula (PT) terá duas vagas a preencher na Corte neste ano, com as aposentadorias de Ricardo Lewandowski e Rosa Weber
Por CartaCapital | 08.03.2023 17h52
STF adia mais uma vez julgamento sobre abordagens policiais com filtragem racial
O ministro Luiz Fux pediu vista até 15 de março. Quatro ministros são contrários à anulação de provas no caso analisado
Por Victor Ohana | 08.03.2023 16h29
Moraes concede liberdade provisória a 149 mulheres envolvidas no 8 de janeiro
Na decisão, o magistrado diz que a maioria das presas, no atual momento, não representa risco
Por CartaCapital | 08.03.2023 11h20
'A cor da pele não pode sustentar argumentação para abordagem policial'
Para Juliana Borges, da Iniciativa Negra por uma Nova Política de Drogas, o STF julga evidência de perfilamento racial difícil de ser coletada em processos
Por Victor Ohana | 08.03.2023 10h58
Brasil registra pico de feminicídios em 2022, com uma vítima a cada 6 horas
Segundo Monitor da Violência, mais de 1,4 mil mulheres foram vítimas do crime, o maior número desde a Lei do Feminicídio
Por CartaCapital | 08.03.2023 09h26
Dobradinha Rosa-Barroso pode levar o STF a julgar descriminalização do aborto
Os ministros e Edson Fachin se alternarão no comando do Supremo até 2027, o que aponta para uma 'janela' pró-discriminalização até lá
Por André Barrocal | 08.03.2023 05h15
Críticas indiretas a Bolsonaro marcam cerimônia em homenagem a Pacheco no TSE
O presidente do Senado recebeu a Medalha da Ordem do Mérito Assis Brasil; Lula compareceu à solenidade
Por CartaCapital | 07.03.2023 21h17
TRF-1 mantém absolvição de Temer, Cunha e outros por 'quadrilhão do MDB'
Os desembargadores da 3ª Turma da Corte rejeitaram por unanimidade um recurso do Ministério Público Federal
Por CartaCapital | 07.03.2023 20h27