Justiça
Brasil registra pico de feminicídios em 2022, com uma vítima a cada 6 horas
Segundo Monitor da Violência, mais de 1,4 mil mulheres foram vítimas do crime, o maior número desde a Lei do Feminicídio
O Brasil registrou, no ano passado, 1.410 casos de feminicídio. Em média, uma mulher foi assassinada a cada 6 horas no País por ser mulher. Os números são do Monitor da Violência, do portal G1 e do Núcleo de Estudos da Violência da USP (NEV-USP), divulgados nesta quarta-feira 8.
De acordo com o levantamento, houve um crescimento de 5% em comparação a 2021. É o maior registro de casos desde que a lei de feminicídio entrou em vigor, em 2015.
Pela legislação, o feminicídio passou a ser considerado homicídio qualificado e entrou na lista de crimes hediondos, com penas que vão de 12 a 30 anos de reclusão.
Desde 2017, os casos aumentam. O único ano que não registrou alta foi 2021:
– 2017: 1046*
– 2018: 1.225
– 2019: 1330
– 2020: 1354
– 2021: 1337
– 2022: 1410
* o ano não contou com dados de todos os estados.
Os assassinatos de mulheres, de modo geral, também cresceram. Foram 3.930 casos em 2022, o que representa um aumento de 3% em comparação ao ano anterior. Esse número leva em consideração não apenas casos de feminicídio, mas homicídios dolosos contra mulheres, independente da discriminação sobre a condição de mulher.
O estudo mostrou, também, que a proporção de feminicídios cresce em relação ao número total de mulheres assassinadas no país, ano a ano. Em 2017, por exemplo, 22,9% de todos os assassinatos contra mulheres (foram 4.558 naquele ano) foram considerados feminicídio. No ano passado, esse percentual foi de 35,9%.
Uma explicação é a aplicação da Lei do Feminicídio. Ou seja, mais assassinatos são registrados de modo correto. Antes da lei entrar em vigor, os casos eram considerados homicídios comuns, sem qualificadores.
Outra relação importante acontece entre os feminicídios e os homicídios no geral. Os casos de assassinato de mulheres pelo fato de serem mulheres crescem em um cenário no qual os homicídios, como um todo, estão caindo. Embora o Brasil tenha registrado, em 2022, mais de 40 mil mortes violentas, os números estão em queda nos últimos anos.
Números por estado
O Monitor da Violência analisou as 26 unidades da Federação, além do Distrito Federal. Em 14 estados, o número de vítimas cresceu entre 2021 e 2022. No Amapá, por exemplo, o crescimento foi de 100%. Rondônia (+75%) e Mato Grosso do Sul (+40%) também registraram aumentos expressivos.
Os cinco estados que com maiores taxas são:
– Mato Grosso do Sul: 8,3
– Rondônia: 7,6
– Roraima: 6,8
– Mato Grosso: 5,8
– Ceará: 5,5
No Brasil, na média, a taxa de feminicídio é de 3,6. São Paulo é o estado com a menor taxa (1,8), seguido pelo Distrito Federal (2,2) e por Santa Catarina (2,8).
O Brasil tem uma das mais altas taxas de feminicídio do mundo. Segundo relatório da ONU publicado no final de novembro do ano passado, a taxa brasileira supera a média de todos os continentes do mundo. Como exemplo, essa mesma taxa é de 1,4 nas Américas, de maneira que a taxa do Brasil é mais do que o dobro. Na África, a taxa é 2,5; na Oceania, 1,2; na Ásia, 0,8; e na Europa, 0,6.
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