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CNJ tira do TRF-4 processo disciplinar contra Appio, mas mantém o afastamento do juiz

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Na terça 19, uma decisão do ministro Dias Toffoli, do STF, anulou a suspeição do magistrado e suspendeu o processo no TRF-4

Por CartaCapital | 20.09.2023 12h17
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Grupo aplicava golpe em evangélicos e disseminava fake news na internet, além de instigar público contra o ministro Alexandre de Moraes

Por CartaCapital | 20.09.2023 10h22
Operação da PF combate contrabando de ouro e exploração de minas ilegais na Terra Indígena Yanomami

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Conforme a investigação, esquema teria movimentado quase 6 milhões de reais

Por CartaCapital | 20.09.2023 09h43
Rosa Weber marca julgamento de ação que pode descriminalizar o aborto até a 12ª semana

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Análise do tema será feita em plenário virtual em sessão que terá início na sexta-feira 22

Por CartaCapital | 20.09.2023 07h52
STF retoma julgamento sobre Marco Temporal de terras indígenas

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Placar está 4 a 2 contra a tese defendida por ruralistas

Por Agência Brasil | 20.09.2023 06h30
TSE mantém multa a Flávio Bolsonaro e Bia Kicis por fake news contra Lula

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Parlamentares publicaram declarações distorcidas nas redes sociais

Por CartaCapital | 20.09.2023 06h19
Justiça manda censurar reportagem após pedido de Lira

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A sentença fixa uma multa diária de mil reais em caso de descumprimento. A Agência Pública, no entanto, já retirou do ar a matéria

Por CartaCapital | 19.09.2023 22h13
TRF-4 suspende liminar e retoma a validade de leilão de rodovias do Novo PAC

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Em agosto, a Infraestrutura Brasil Holding 21, controlada pelo Grupo Pátria, venceu o leilão do 1º lote do sistema rodoviário do Paraná

Por CartaCapital | 19.09.2023 21h53
'Ataque extravagante', diz Dino sobre ameaça de denúncia no Tribunal de Haia

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O ministro da Justiça afirmou ser alvo de uma 'onda desvairada de ataques'; senador bolsonarista disse que irá ao TPI

Por Victor Ohana | 19.09.2023 21h08
OAB contesta o STF e pede julgamentos do 8 de Janeiro no plenário presencial

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Para a entidade, análise no plenário virtual deveria acontecer apenas com a concordância de advogados dos processos

Por CartaCapital | 19.09.2023 20h38