Justiça
STJ mantém condenação contra editora que escolheu pseudônimo sem o consentimento do autor
A editora terá de pagar uma indenização de 264 mil reais por danos materiais e 20 mil por danos morais
POR Maiara Marinho | 17.11.2025 - 16h16Dino dá 30 dias para São Paulo apresentar plano de recomposição de pesquisadores ambientais
O ministro também solicitou a apresentação do planejamento para restauração de 1,5 milhão de hectares de áreas verdes
POR Maiara Marinho | 17.11.2025 - 15h02A última cartada de Bolsonaro ante o iminente fracasso dos recursos contra a condenação
Depois de o STF publicar o acórdão do último julgamento, a defesa terá de dar um passo decisivo para o futuro do ex-capitão
POR Leonardo Miazzo | 17.11.2025 - 14h42Últimas Justiça
Justiça manda soltar 5 dos 12 suspeitos de participação na morte de Ruy Ferraz
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MPF recorre de prescrição e quer retomar julgamento de caso de trabalho análogo à escravidão em MG
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Fachin defende presidente do STM, criticada por pedir desculpas às vítimas da ditadura
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Mendonça dá 10 dias para Planalto explicar sigilo de encontros entre Bolsonaro e pastores do MEC
O sigilo das reuniões entre o ex-capitão e os líderes religiosos foi decretado pelo Gabinete de Segurança Institucional em 13 de abril
Por CartaCapital | 02.06.2022 11h53
Tribunal Militar manda soltar major bolsonarista preso no Piauí
O major foi preso preventivamente no dia 5 de maio por ignorar alertas dos superiores e continuar a usar os perfis no Facebook, Instagram e Twitter como plataformas eleitorais
Por Estadão Conteúdo | 02.06.2022 06h15
Fachin: Comunidade internacional deve estar alerta contra 'acusações levianas' à eleição
Em meio a ataques de Bolsonaro, o presidente do TSE reforçou que o sistema de votação 'é totalmente auditável, com várias entidades fiscalizadoras'
Por CartaCapital | 31.05.2022 12h49
Justiça condena manifestantes bolsonaristas que protestaram em frente à casa de Moraes
Os dois réus foram condenados a 19 dias de prisão em regime aberto por perturbação de sossego
Por Marina Verenicz | 31.05.2022 12h29
Defensoria Pública e o encontro com a própria sombra: não veio do céu, nem das mãos de Isabel
Mentalidade colonizada e moral religiosa que permeiam a instituição precisam compor a necessária autocrítica
Por Livia Casseres | 28.05.2022 07h40
Moraes: O mundo jurídico se acovardou e o populismo de extrema-direita capturou as redes
'A discussão é de combate à impunidade. Acabar com essa ideia de que as plataformas são terra de ninguém', defendeu o ministro na USP
Por CartaCapital | 27.05.2022 14h06
Fachin: Brasil tem eleições limpas e acatar o resultado é inegociável
O presidente do TSE voltou a defender o sistema eletrônico de votação, alvo constante de ataques infundados de Jair Bolsonaro
Por CartaCapital | 27.05.2022 12h59
Aras arquiva pedido de Bolsonaro para investigar Moraes por abuso de autoridade
O Procurador-Geral da República apontou a existência de outro procedimento para a apurar o mesmo caso, cujo relator é o ministro Dias Toffoli
Por Marina Verenicz | 26.05.2022 19h03
Palestra de Fux em Bento Gonçalves (RS) é cancelada após pressão de empresários bolsonaristas
O motivo oficialmente alegado para o recuo é a segurança do ministro, presidente do Supremo Tribunal Federal
Por CartaCapital | 26.05.2022 17h43
'A PM deve satisfações. Estou aguardando', diz Fux sobre a chacina na Vila Cruzeiro
O presidente do STF se manifestou sobre a operação da Polícia Militar e da Polícia Rodoviária Federal na abertura da sessão desta quinta 26
Por CartaCapital | 26.05.2022 16h31