Justiça
Por unanimidade, STF reconhece que Lei da Igualdade Salarial é constitucional
A norma instituiu medidas para promover a igualdade de salários entre homens e mulheres que exercem a mesma função
POR Maiara Marinho | 14.05.2026 - 18h54Aliado de Flávio Bolsonaro aciona STF e TSE após reportagem do ‘Intercept’
Hélio Lopes (PL-RJ) pede apuração de eventual responsabilidade criminal no vazamento de informações sigilosas
POR Maiara Marinho | 14.05.2026 - 17h03Toffoli acompanha Mendonça e vota para rejeitar ação sobre monitoramento de jornalistas e parlamentares
O placar é de 4 a 3 para considerar inconstitucional a medida do governo Bolsonaro. Ainda votarão os ministros Luiz Fux, Gilmar Mendes e Edson Fachin
POR CartaCapital | 14.05.2026 - 16h46Últimas Justiça
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Por Agência Brasil | 03.03.2026 19h45
Moraes manda Roberto Jefferson pagar multa e não decide sobre progressão de regime
Em caso de descumprimento, o ministro do STF afirmou que haverá 'execução forçada'
Por CartaCapital | 03.03.2026 19h29
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Condenado por sua participação na trama golpista, o ex-assessor internacional da Presidência da República está atualmente custodiado no Complexo Médico Penal
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Moraes absolve homem condenado por furtar 'kit recém-nascido'
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Justiça Federal vai julgar ação contra Igreja Universal por assédio judicial
O relator do caso, desembargador federal Reis Friede, reconheceu que a presença do MPF no polo ativo da ação
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Reino Unido pede ao STF detalhes sobre condições de prisão para receber condenado na trama golpista
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Por CartaCapital | 03.03.2026 14h45
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Por que o texto de Derrite para o PL Antifacção enfraquece o combate ao crime
A versão aprovada pela Câmara reforça punições, mas retira banco de dados, fundo para a PF e taxação das bets que poderia arrecadar 30 bilhões de reais ao ano
Por Ana Luiza Basilio | 03.03.2026 11h57
STF mantém como réu homem que chamou Moraes de ‘sacrificador de crianças’
Para a Primeira Turma, não há omissão ou contradição na decisão de receber a denúncia
Por CartaCapital | 03.03.2026 11h21