A troca de farpas entre Gilmar Mendes e Romeu Zema

O ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes e o ex-governador de Minas Gerais Romeu Zema (Novo) protagonizaram uma troca de farpas nas redes sociais nesta quarta-feira 15.

O imbróglio tem como pano de fundo o relatório final da CPI do Crime Organizado, que propôs o indiciamento do decano do STF, dos seus colegas de toga Alexandre de Moraes e Dias Toffoli, e do procurador-geral da República, Paulo Gonet. A maioria do colegiado, porém, rejeitou o parecer do senador Alessandro Vieira (MDB-SE).

Pré-candidato à Presidência, Zema tem travado embates com ministros. Na segunda-feira 13, durante encontro com lideranças políticas organizado pela Associação Comercial de São Paulo, o ex-governador falou em “podridão” ao se referir ao STF e afirmou que Toffoli e Moraes deveriam ser “afastados e presos” pelas ligações com Daniel Vorcaro, dono do Banco Master.

Gilmar respondeu por meio de uma publicação no X, na qual disse ser “irônico” ver Zema atacar o tribunal mesmo após ter contado com decisões da Corte para adiar o pagamento de dívidas de Minas com a União. “A contradição é latente: quando o STF profere decisões que garantem o fluxo de caixa ou suprem omissões do Legislativo local, a Corte é acessada como agente necessário ao funcionamento da máquina estatal.”

A declaração faz referência às liminares que permitiram suspender o pagamento da dívida do estado, calculada, em maio de 2025, em cerca de 165 bilhões de reais. Em fevereiro deste ano, por exemplo, o ministro Kassio Nunes Marques atendeu ao governo de Minas e suspendeu por seis meses uma ação que buscava a execução do débito pela via judicial. Isso permitiu que a gestão Zema continuasse a negociar a adesão do estado ao Programa de Pleno Pagamento das Dívidas dos Estados.

Sem o “socorro” do STF, pontuou Gilmar, o então governador “teria enfrentado um cenário de grave desorganização fiscal, com riscos concretos à continuidade de serviços públicos essenciais”.

“Contudo, basta que a Corte contrarie interesses políticos desse grupo para que o pragmatismo jurídico dê lugar a chavões vazios de ‘ativismo judicial’ e a ataques à honra dos ministros. É a política do utilitarismo: o STF serve como escudo fiscal e contábil, mas é tratado como vilão quando decide conforme a Constituição — e não conforme a conveniência de ocasião”, completou o ministro.

A tréplica de Zema veio em entrevista ao site O Antagonista. Ao rebater as críticas, o ex-governador afirmou estar preocupado com “o modelo mental de Gilmar Mendes” e disse que o ministro expediu uma decisão favorável a Minas apenas para que ele ficasse “submisso” à Corte.

“Você pode estar acostumado a ameaçar seus amiguinhos da velha política que jogam tudo para debaixo do tapete e resolvem nas escondidas. Comigo é diferente”, alegou o pré-candidato presidencial.