Justiça
Por unanimidade, STF reconhece que Lei da Igualdade Salarial é constitucional
A norma instituiu medidas para promover a igualdade de salários entre homens e mulheres que exercem a mesma função
POR Maiara Marinho | 14.05.2026 - 18h54Aliado de Flávio Bolsonaro aciona STF e TSE após reportagem do ‘Intercept’
Hélio Lopes (PL-RJ) pede apuração de eventual responsabilidade criminal no vazamento de informações sigilosas
POR Maiara Marinho | 14.05.2026 - 17h03Toffoli acompanha Mendonça e vota para rejeitar ação sobre monitoramento de jornalistas e parlamentares
O placar é de 4 a 3 para considerar inconstitucional a medida do governo Bolsonaro. Ainda votarão os ministros Luiz Fux, Gilmar Mendes e Edson Fachin
POR CartaCapital | 14.05.2026 - 16h46Últimas Justiça
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STF julga validade de lei que institui igualdade salarial entre homens e mulheres
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STF é acionado para garantir a participação da jogadora trans em campeonato de vôlei
A ação da CBV questiona a legalidade de uma norma de Londrina (PR) que proíbe que pessoas trans disputem partidas na cidade. Regra impede que Tiffany Abreu, do Osasco Clube, participe da fase final da Copa do Brasil
Por Maiara Marinho | 27.02.2026 13h41
Com quebra de sigilos, oposição trabalha para recolocar Lulinha no centro da guerra eleitoral de 2026
Embora o filho do presidente não esteja, até aqui, juridicamente encrencado, a decisão do colegiado – somada à determinação de André Mendonça junto à PF – pressiona o Planalto de forma ainda imprevisível
Por Vinícius Nunes | 27.02.2026 12h21
Folha de pagamento consome o orçamento da Justiça estadual e supera 70% em sete estados
Levantamento mostra que 22 estados e o DF destinam 93,2 bilhões de reais a Judiciário, Ministério Público e Defensorias; debate sobre 'penduricalhos' avança no STF
Por Maiara Marinho | 27.02.2026 11h54
PF indicia Rodrigo Bacellar e TH Joias em investigação sobre suposto envolvimento com o CV
Inquérito enviado ao STF aponta organização criminosa, obstrução de investigação e tráfico de influência envolvendo política e Judiciário fluminense
Por CartaCapital | 27.02.2026 09h06
Justiça bloqueia ações do BRB ligadas a Banco Master
A medida atinge R$ 376,4 milhões de pessoas e fundos investigados
Por Agência Brasil | 26.02.2026 22h30
Fachin pede indicação de nomes para comissão sobre penduricalhos
Em 25 de março a Corte vai retomar o julgamento as decisões que suspenderam o pagamento de penduricalhos nos Três Poderes
Por Agência Brasil | 26.02.2026 21h39
AGU e Ministério das Mulheres pedem apuração sobre caso de menina estuprada em MG
O documento protocolado pela União classifica a decisão do tribunal mineiro como 'juridicamente absurda'
Por Maiara Marinho | 26.02.2026 19h47
Polícia Federal afasta Eduardo Bolsonaro do cargo de escrivão por faltas injustificadas
O ex-deputado federal está nos Estados Unidos desde fevereiro do ano passado
Por Wendal Carmo | 26.02.2026 19h11
TSE aprova regras para 2026 com ajuste em Fundo Eleitoral para mulheres e indígenas
Outras regras, como as que tratam da disseminação de notícias falsas geradas por Inteligência Artificial, serão debatidas na próxima segunda-feira 2
Por Maiara Marinho | 26.02.2026 17h36
Julgamento sobre 'penduricalhos' no STF ficará para março
Até lá, as decisões individuais seguem em vigor
Por Maiara Marinho | 26.02.2026 17h16