Justiça
Mendonça vota contra habeas corpus para Marcinho VP
O julgamento ocorre na Segunda Turma do STF. Gilmar Mendes, Kassio Nunes Marques e Luiz Fux ainda votarão
POR CartaCapital | 14.11.2025 - 18h46Fachin defende presidente do STM, criticada por pedir desculpas às vítimas da ditadura
Maria Elizabeth Rocha foi alvo até de colegas da Corte Militar
POR CartaCapital | 14.11.2025 - 18h17TJ-PR aumenta indenização a ser paga por casal que desistiu de adoção
O casal deixou a criança nas dependências do Fórum, sem sequer comunicar a ela os motivos da ruptura
POR Maiara Marinho | 14.11.2025 - 15h57Últimas Justiça
Julgamento do recurso de Bolsonaro termina nesta sexta; saiba os próximos passos
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Leia a íntegra do voto de Moraes para receber a denúncia da PGR contra Eduardo Bolsonaro
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STF forma maioria para tornar Eduardo Bolsonaro réu
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STF começa a julgar denúncia contra Eduardo Bolsonaro por coação e tentativa de golpe
Por CartaCapital
Justiça de São Paulo decreta a falência da Livraria Cultura
A rede estava em processo de recuperação judicial. Na sentença, juiz cita indícios de fraudes e falta de pagamento de acordos
Por Camila da Silva | 09.02.2023 19h42
STF já tem 4 votos contra lei que proíbe linguagem neutra em instituições de ensino
Alexandre de Moraes, Ricardo Lewandowski e Carmén Lucia seguiram o relator, Edson Fachin
Por CartaCapital | 09.02.2023 16h31
TSE deve julgar na terça se mantém minuta golpista em ação pela inelegibilidade de Bolsonaro
O processo, apresentado pelo PDT, se baseia na reunião do então presidente com embaixadores em julho de 2022
Por CartaCapital | 09.02.2023 13h55
Justiça nega pedido da Jovem Pan para derrubar campanha pela 'desmonetização' da emissora
Magistrado aponta que o Sleeping Giants Brasil não cometeu abuso do direito de livre manifestação
Por Marina Verenicz | 08.02.2023 17h22
Rosa diz que 8 de Janeiro ampliou harmonia entre os Poderes e pede responsabilização de golpistas
A ministra qualificou o ataque como 'desprezível' e disse que a continuação dos trabalhos é a 'resposta fundamental'
Por CartaCapital | 08.02.2023 16h54
Nikolas Ferreira responderá por injúria racial após desrespeitar pronome de Duda Salabert
A ação contra o deputado, protocolada em 2020, estava em conflito de competência na Justiça
Por CartaCapital | 08.02.2023 13h57
PTB decide desfiliar Daniel Silveira, ex-deputado preso por ameaças antidemocráticas
Silveira está atrás das grades desde o último dia 2; no ano passado, o bolsonarista foi condenado pelo STF
Por André Lucena | 08.02.2023 12h14
Moraes dá 15 dias para a PGR se manifestar sobre liberdade de Daniel Silveira
O bolsonarista foi preso por ordem do STF na última quinta-feira 2 após descumprir medidas cautelares, como o uso de tornozeleira eletrônica
Por Wendal Carmo | 07.02.2023 19h35
Moraes manda PGR se manifestar sobre pedido para soltar Anderson Torres
Os advogados do bolsonarista argumentam que não há elementos que justifiquem a prisão; o ex-ministro está preso desde 14 de janeiro
Por Wendal Carmo | 07.02.2023 19h08
Gilmar intima Agência Nacional de Mineração a prestar informações sobre garimpo ilegal na Amazônia
O Banco Central também é citado na decisão do ministro, que toma como base um pedido de medida cautelar contra legislação que permite a compra de ouro a partir do princípio da 'boa-fé'
Por Ana Luiza Basilio | 07.02.2023 17h38