Justiça
Fachin anula liminar e libera construção de prédios e demolições em São Paulo
A decisão do TJ-SP também impedia a supressão de vegetação na capital paulista
POR Maiara Marinho | 10.04.2026 - 18h15Fux muda de ideia e vota por absolver réus do 8 de Janeiro que havia condenado
O ministro do STF afirmou que o tempo 'tem o dom de dissipar as brumas da paixão'
POR Maiara Marinho | 10.04.2026 - 17h06Gilmar relatará ação de Alfredo Gaspar contra Lindbergh e Soraya por declaração sobre estupro
O caso ocorreu no dia da última reunião da CPMI do INSS, da qual Gaspar foi relator
POR Maiara Marinho | 10.04.2026 - 15h26Últimas Justiça
Exército prende três militares condenados na trama golpista
Por Vinícius Nunes
CNJ e CNMP aprovam regras para pagamentos de penduricalhos
Por Maiara Marinho
Como Messias se prepara para responder sobre Master e outros temas na sabatina no Senado
Por Maiara Marinho
Operação mira organização criminosa e cumpre 96 mandados em sete estados
Por CartaCapital
Entidades lançam manifesto e pedem a Lula que não indique Paulo Gonet à PGR
Documento relembra atuações polêmicas de Gonet durante os julgamentos da Comissão de Mortos e Desaparecidos, nos anos 90
Por CartaCapital | 20.11.2023 13h20
Maioria do STF rejeita denúncia da Lava Jato contra Gleisi
Cinco ministros seguiram o voto do relator, Edson Fachin, contra o recebimento da peça da PGR
Por Ana Luiza Basilio | 20.11.2023 12h51
AGU defende no STF inconstitucionalidade de lei que autorizou privatização da Copel
Manifestação foi feita no âmbito de ação apresentada pelo PT contra a lei de desestatização da companhia
Por CartaCapital | 17.11.2023 21h25
Toffoli suspende concurso da PM no Pará por limitar ingresso de mulheres
Para o ministro do STF, a restrição não é justificável legalmente e as mulheres devem concorrer a todas as vagas disponíveis
Por Wendal Carmo | 17.11.2023 19h43
TJ-SP declara inconstitucional norma que exige leitura da Bíblia em sessões da Câmara de Araraquara
Para relator, não compete ao Poder Público estabelecer uma preferência por determinada religião
Por CartaCapital | 17.11.2023 19h23
STF decidirá quando a imprensa pode ser responsabilizada por declarações de entrevistados
A decisão terá repercussão geral - ou seja, fixará diretrizes a serem seguidas por todas as instâncias do Judiciário em processos semelhantes
Por CartaCapital | 17.11.2023 17h19
Auditores do TCU pedem que Salles seja multado por extinguir comitês do Fundo Amazônia
A investigação corre no âmbito de um procedimento aberto no TCU a pedido do subprocurador-geral Lucas Rocha Furtado em 2022
Por Wendal Carmo | 17.11.2023 15h35
STF forma maioria para manter pensões a ex-governadores
A decisão se aplica aos beneficiários que já recebiam os valores antes da decretação de inconstitucionalidade
Por CartaCapital | 17.11.2023 15h13
Mendonça autoriza a PF a intimar deputada bolsonarista por foto com arma e referência a Lula
Para deputados do PT, Júlia Zanatta (PL-SC) veiculou 'uma grave ameaça contra a vida do presidente'
Por CartaCapital | 17.11.2023 14h13
CNJ investiga juiz que acusou Lula de relativizar furtos
'O que tem a ver o presidente da República com a audiência de custódia do furto de um celular?', questionou o relaator
Por CartaCapital | 17.11.2023 12h19