Justiça
Mendonça vota contra habeas corpus para Marcinho VP
O julgamento ocorre na Segunda Turma do STF. Gilmar Mendes, Kassio Nunes Marques e Luiz Fux ainda votarão
POR CartaCapital | 14.11.2025 - 18h46Fachin defende presidente do STM, criticada por pedir desculpas às vítimas da ditadura
Maria Elizabeth Rocha foi alvo até de colegas da Corte Militar
POR CartaCapital | 14.11.2025 - 18h17TJ-PR aumenta indenização a ser paga por casal que desistiu de adoção
O casal deixou a criança nas dependências do Fórum, sem sequer comunicar a ela os motivos da ruptura
POR Maiara Marinho | 14.11.2025 - 15h57Últimas Justiça
Julgamento do recurso de Bolsonaro termina nesta sexta; saiba os próximos passos
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Leia a íntegra do voto de Moraes para receber a denúncia da PGR contra Eduardo Bolsonaro
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STF forma maioria para tornar Eduardo Bolsonaro réu
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STF começa a julgar denúncia contra Eduardo Bolsonaro por coação e tentativa de golpe
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Democracia venceu em 2022 e a Justiça combaterá 'loucuras extremistas', diz Moraes
O presidente do TSE declarou em evento no Rio que as consequências do ódio e da violência são 'o vazio e a mágoa'
Por CartaCapital | 10.03.2023 21h53
STF tem maioria para enviar queixa-crime contra Bolsonaro à 1ª instância
Randolfe Rodrigues aponta a prática do crime de difamação devido a uma publicação do ex-presidente nas redes sociais
Por CartaCapital | 10.03.2023 17h53
Justiça determina a volta de cotas para estudantes trans em universidade gaúcha
A Justiça Federal do Rio Grande do Sul havia suspendido a política da FURG após ação de dois advogados
Por Camila da Silva | 10.03.2023 16h11
STF confirma decisão que suspendeu ações contra decreto de armas assinado por Lula
Determinação suspende ainda a eficácia de qualquer outra decisão que tente reverter o decreto que limita a compra de armamentos
Por CartaCapital | 10.03.2023 15h40
MP gaúcho pede que vereador seja condenado a pagar 300 mil reais por danos morais coletivos
'Fantinel ofendeu a dignidade e o decoro dos brasileiros originários da região Nordeste', destacou a procuradora na ação
Por Camila da Silva | 10.03.2023 14h41
Moraes libera da prisão mais 80 golpistas envolvidos nos atos de 8 de janeiro
O magistrado condicionou a decisão ao cumprimento de medidas cautelares, como recolhimento domiciliar e uso de tornozeleira eletrônica
Por CartaCapital | 10.03.2023 14h28
Relator no STF vota por flexibilizar restrições na Lei das Estatais
Ricardo Lewandowski criticou 'discriminações desarrazoadas e desproporcionais'; o julgamento começou nesta sexta
Por CartaCapital | 10.03.2023 13h43
A quantidade de golpistas ainda presos pelos atos do 8 de janeiro, segundo o STF
O ministro Alexandre de Moraes apresentou um balanço das ações da Corte
Por André Lucena | 10.03.2023 12h50
Mendonça será o relator das ações sobre discurso transfóbico de Nikolas Ferreira
No Dia da Mulher, o deputado usou a tribuna para ironizar a existência de mulheres transexuais
Por CartaCapital | 10.03.2023 12h11
MP Militar envia à PGR inquérito sobre ações de generais em atos golpistas
A íntegra de investigações contra militares serão encaminhadas à PGR e analisados pelo ministro do STF, Alexandre de Moraes
Por CartaCapital | 10.03.2023 11h51