Justiça
Gilmar libera processo sobre prisão de pai e primo de Vorcaro para votação no STF
O ministro tinha pedido vista e interrompido em 23 de maio a discussão sobre a manutenção das prisões preventivas
POR CartaCapital | 16.06.2026 - 09h42Deputadas pedem investigações após comentários misóginos sobre jovem morta em salto de rope jump
Publicações feitas nas redes sociais sugeriam a prática de crimes sexuais contra o corpo da jovem Maria Eduarda Rodrigues de Freitas
POR CartaCapital | 16.06.2026 - 08h44PGR se manifesta contra pedido de prisão domiciliar de Daniel Vorcaro
Paulo Gonet afirmou ainda que escolha de local de prisão cabe ao STF
POR CartaCapital | 15.06.2026 - 22h24Últimas Justiça
Justiça revoga prisão e arquiva processo contra jornalista perseguido por Zambelli
Por Wendal Carmo
PGR rejeita nova proposta de delação de Daniel Vorcaro
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Unicamp pode manter cotas para pessoas trans, decide Justiça
Por Maiara Marinho
Justiça aceita denúncia e torna Braskem ré por afundamento de solo em Maceió
Por Wendal Carmo
Maioria do STF decide manter pensão especial concedida em 1976 a viúva de ex-governador do PA
Os ministros podem se manifestar até a próxima segunda-feira 10 no plenário virtual
Por CartaCapital | 07.06.2024 12h48
Em derrota para Barroso, CNJ abre processos contra Hardt e mais 3 juízes da Lava Jato
A investigação está relacionada a irregularidades na condução de processos e violações de deveres funcionais na operação
Por CartaCapital | 07.06.2024 11h25
STF erra gravemente ao não julgar o direito de mulheres trans usarem o banheiro feminino
É evidente que a Corte pode e deve analisar casos de danos morais quando há esvaziamento de um direito constitucional, como no caso de uma mulher trans ser expulsa de um banheiro feminino por razões arbitrárias
Por Paulo Iotti | 07.06.2024 10h41
STF dá 10 dias para Tarcísio explicar projeto que implementa escolas cívico-militares em SP
Ministro reconheceu a relevância de ação movida pelo PSOL sobre o tema
Por André Lucena | 07.06.2024 09h45
Robinho pede ao STF prioridade no julgamento de pedido contra prisão
STJ recepcionou a sentença italiana contra ao jogador e determinou o cumprimento imediato da pena de 9 anos por estupro coletivo
Por CartaCapital | 07.06.2024 09h16
Gilmar pede vista e STF suspende, pela segunda vez, o julgamento de recurso contra a prisão de Collor
Julgamento havia sido retomado nesta sexta-feira após ser interrompido, anteriormente, por um pedido de vista de Dias Toffoli
Por CartaCapital | 07.06.2024 08h38
STF leva 10 anos para concluir que não julgará uso de banheiro por pessoas trans
Em 2014, a maioria da Corte havia decidido que um caso de Santa Catarina teria caráter de repercussão geral
Por CartaCapital | 06.06.2024 22h32
STF alega questões processuais e nega recurso sobre o uso de banheiros por pessoas trans
Em julgamento retomado nesta quinta-feira 6, os ministros não chegaram a discutir o mérito da ação
Por Wendal Carmo | 06.06.2024 19h12
O acordo entre STF e redes sociais para iniciativa contra fake news
Aderiram ao programa Google, YouTube, Meta, TikTok, Kwai e Microsoft
Por CartaCapital | 06.06.2024 18h35
STF dá prazo para o Congresso aprovar lei de proteção do Pantanal
Mato Grosso do Sul aprovou lei estadual em 2023 para proteger o bioma
Por Agência Brasil | 06.06.2024 16h34