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Esconderijo de Bolsonaro na embaixada da Hungria não configurou busca por asilo, opina PGR

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A íntegra da manifestação de órgão comandado por Paulo Gonet é sigilosa e está nas mãos do Supremo Tribunal Federal

Por CartaCapital | 10.04.2024 09h15
PF prende a esposa de deputado suspeito de chefiar milícia na Bahia

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Mayana Cerqueira da Silva foi alvo da Operação Hybris, deflagrada em conjunto pela PF e pelo Ministério Público estadual

Por Wendal Carmo | 09.04.2024 20h20
Apesar de resultado no Paraná, palavra final sobre a cassação de Moro deve ser do TSE

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A maioria dos sete desembargadores entendeu que o ex-juiz não cometeu abuso de poder econômico nas eleições de 2022

Por Wendal Carmo | 09.04.2024 20h02
PGR defende que a PF ouça representantes do X no Brasil

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A manifestação foi enviada ao gabinete do ministro Alexandre de Moraes, no âmbito do Inquérito das Milícias Digitais

Por Wendal Carmo | 09.04.2024 18h18
Desembargador do TRE ironiza argumento do relator ao votar pela cassação de Moro

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Se até as pedras sabiam quem era Moro, não haveria necessidade desses gastos, afirmou Jacob Junior

Por CartaCapital | 09.04.2024 16h42
Regulação das redes será julgada pelo STF ainda neste semestre, projeta Toffoli

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A discussão mira o artigo 19 do Marco Civil da Internet, que prevê punição às plataformas apenas em caso de descumprimento de decisões judiciais para remoção do conteúdo ilícito

Por Wendal Carmo | 09.04.2024 16h35
PCC já tem 'contornos de máfia', diz o MP sobre elos entre a facção e empresas de ônibus

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O promotor de Justiça, Lincoln Gakiya, detalhou o esquema criminoso de lavagem de dinheiro envolvendo a facção

Por CartaCapital | 09.04.2024 16h25
Moraes vê 'cinismo' e nega pedido para isentar X Brasil de punição por descumprimento de decisões

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No despacho, assinado nesta terça, o magistrado afirma que a demanda enviada pelos representantes brasileiros da plataforma "beira a litigância de má-fé"

Por Wendal Carmo | 09.04.2024 15h41
Por 5 a 2, TRE do Paraná salva Moro e rejeita pedidos de cassação

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Apesar do resultado na Corte estadual, porém, a decisão final sobre o mandato do senador tende a partir do TSE

Por CartaCapital | 09.04.2024 14h06
X no Brasil diz ao STF não ter poder de garantir o cumprimento de ordens judiciais

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Advogados argumentam que o bloqueio de perfis só pode ser feito pelas operadoras da rede social

Por CartaCapital | 09.04.2024 14h04