Justiça
Unicamp pode manter cotas para pessoas trans, decide Justiça
O Tribunal de Justiça de São Paulo rejeitou uma ação do vereador Rubinho Nunes (União)
POR Maiara Marinho | 15.06.2026 - 18h51Justiça aceita denúncia e torna Braskem ré por afundamento de solo em Maceió
A petroquímica teria descumprido parâmetros de segurança no desenvolvimento das cavidades de extração e omitido informações críticas
POR Wendal Carmo | 15.06.2026 - 17h34Justiça de Alagoas censura jornal que ligou JHC ao Caso Master
O descumprimento à decisão do TRE pode levar à cobrança de multa diária de 10 mil reais
POR Wendal Carmo | 15.06.2026 - 17h10Últimas Justiça
Moraes autoriza entrevista do atirador de Marielle à TV Record
Por Maiara Marinho
Moraes rejeita adiar julgamento que pode condenar Eduardo Bolsonaro
Por Maiara Marinho
Brasil entra em ação nos EUA para defender Moraes e pede extinção de processo da Rumble
Por Vinícius Nunes
Justiça mantém prisão de três homens envolvidos em morte de jovem após salto sem cordas
Por CartaCapital
Associação critica Ramagem por levantamento sobre procuradores ‘contrários’ a Bolsonaro
ANPR disse que tomará providências legais sobre o caso para ‘reparar os danos que se constatar’
Por CartaCapital | 26.07.2024 17h55
Justiça de São Paulo nega ação sobre conflito de interesse na privação da Sabesp
O suposto conflito envolve Karla Bertocco, ex-diretora da Equatorial Participações e Investimentos, no conselho que deliberou favoravelmente à privatização
Por CartaCapital | 26.07.2024 16h28
Barroso autoriza evangélicos e Testemunhas de Jeová em ação sobre saúde e religião
O caso, de repercussão geral, impactará as políticas nacionais de saúde
Por CartaCapital | 26.07.2024 15h36
Justiça da Holanda condena a Braskem por afundamento de solo em Maceió
A indenização a ser paga aos moradores ainda será definida. Os autores da ação criticam termos do acordo no Brasil
Por Wendal Carmo | 26.07.2024 15h27
TSE dá 5 dias para a PF concluir investigação contra Bolsonaro por ataques às urnas
Ministro cobra resultados de investigação sobre acusações de fraude eleitoral em 2018
Por CartaCapital | 26.07.2024 14h09
Daniel Silveira paga multa imposta pelo STF e faz novo pedido para progredir ao regime semiaberto
Pedido de progressão do regime de pena havia sido negado pelo ministro Alexandre de Moraes na última quarta-feira diante do débito de Silveira com a Corte
Por CartaCapital | 26.07.2024 11h22
Justiça derruba licença prévia para o asfaltamento da BR-319 emitida sob Bolsonaro
Magistrada apontou 'insuficiência de políticas públicas de governança ambiental' para a obra
Por CartaCapital | 25.07.2024 18h54
Justiça suspende documentário que usa imagens de indígenas sem autorização
Magistrada entendeu que o consentimento do povo indígena Korubo é imprescindível para a divulgação do filme
Por CartaCapital | 25.07.2024 17h15
A multa que Daniel Silveira terá de pagar para progredir ao regime semiaberto
O STF condenou o bolsonarista a oito anos e nove meses de prisão por ameaça ao Estado de Direito e coação no curso do processo
Por CartaCapital | 25.07.2024 16h13
STJ autoriza aborto a menina vítima de estupro que teve o direito negado pelo TJ-GO
A adolescente, de 13 anos, ficou grávida de um homem de 24 anos; a negativa atendia a um pedido da pai da adolescente, contrário à interrupção da gravidez
Por CartaCapital | 25.07.2024 15h55