Justiça
Unicamp pode manter cotas para pessoas trans, decide Justiça
O Tribunal de Justiça de São Paulo rejeitou uma ação do vereador Rubinho Nunes (União)
POR Maiara Marinho | 15.06.2026 - 18h51Justiça aceita denúncia e torna Braskem ré por afundamento de solo em Maceió
A petroquímica teria descumprido parâmetros de segurança no desenvolvimento das cavidades de extração e omitido informações críticas
POR Wendal Carmo | 15.06.2026 - 17h34Justiça de Alagoas censura jornal que ligou JHC ao Caso Master
O descumprimento à decisão do TRE pode levar à cobrança de multa diária de 10 mil reais
POR Wendal Carmo | 15.06.2026 - 17h10Últimas Justiça
Moraes autoriza entrevista do atirador de Marielle à TV Record
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Moraes rejeita adiar julgamento que pode condenar Eduardo Bolsonaro
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Brasil entra em ação nos EUA para defender Moraes e pede extinção de processo da Rumble
Por Vinícius Nunes
Justiça mantém prisão de três homens envolvidos em morte de jovem após salto sem cordas
Por CartaCapital
PL aciona TSE contra pronunciamento de Lula em rede nacional
Partido bolsonarista é o segundo a tentar transformar a transmissão oficial em um caso de Justiça
Por CartaCapital | 02.08.2024 09h20
8 de Janeiro: Dino segue Moraes e vota por condenar ‘Fátima de Tubarão’ a 17 anos de prisão
O STF julga o caso no plenário virtual até a próxima sexta-feira 9
Por CartaCapital | 02.08.2024 08h01
STF derruba emenda que liberou benefícios nas eleições de 2022
Por maioria de votos, os ministros entenderam que a emenda é inconstitucional
Por Agência Brasil | 01.08.2024 19h08
Nunes Marques contraria AGU e adia novamente o prazo para Minas Gerais voltar a pagar dívida com a União
A dívida do estado com a União é de 165 bilhões de reais e já teve o retorno do pagamento adiado cinco vezes
Por CartaCapital | 01.08.2024 17h17
Corregedor homologa acordo e suspende reclamações contra desembargador da Lava Jato
Os processos tratavam de uma eventual suspeição do magistrado para julgar processos pela sua relação com o ex-juiz Sergio Moro
Por CartaCapital | 01.08.2024 16h50
Barroso fala em ‘preconceito contra a iniciativa privada’ e rebate críticas a viagens
A defesa das viagens foi feita durante discurso realizado na abertura da sessão desta tarde
Por CartaCapital | 01.08.2024 16h40
Dino determina auditoria da CGU em emendas e impõe restrições para o envio de recursos
Ministro do STF tomou as medidas depois de uma audiência de conciliação, que terminou sem acordo, sobre o chamado Orçamento Secreto
Por CartaCapital | 01.08.2024 13h44
PT aciona Justiça Eleitoral contra governador de Santa Catarina por banner do PL em residência oficial
Símbolos do partido aparecem em uma foto publicada por um pré-candidato a vereador de Florianópolis ao lado de Jorginho Mello e Michelle Bolsonaro
Por CartaCapital | 01.08.2024 11h37
Barroso tira de Gilmar e envia a Dino a relatoria de ação contra as 'emendas Pix'
Flávio Dino já relata um processo na Corte sobre o orçamento secreto
Por CartaCapital | 31.07.2024 13h13
STF e STJ voltam do recesso nesta quinta; confira pautas em destaque
Tribunais superiores vão debater, entre outros temas, a dívida de Minas Gerais, pautas trabalhistas e o cancelamento de planos de saúde de pessoas idosas
Por Marina Verenicz | 31.07.2024 12h50