Justiça
STF rejeita alterar decisão que vetou revisão da vida toda
Supremo formou maioria de votos nesta sexta-feira
POR Agência Brasil | 12.06.2026 - 18h23Dino determina ajustes em plano de reestruturação da CVM
O ministro deu cinco dias úteis para que a União apresente novas metas destinadas a acelerar a análise de processos e recuperar a capacidade regulatória e fiscalizatória da comissão
POR CartaCapital | 12.06.2026 - 18h03Toffoli nega a extradição de iraniana para proteger filha brasileira
O ministro afirmou que a eventual entrega da mulher ao Irã poderia causar danos graves à criança e defendeu a releitura de entendimento do STF
POR Vinícius Nunes | 12.06.2026 - 16h35Últimas Justiça
STF mantém anulação da condenação que impedia Anthony Garotinho de disputar eleição
Por Wendal Carmo
Maioria do STF nega recurso e mantém decisão que anula doação de dinheiro e carro à Igreja Universal
Por CartaCapital
Caso Henry Borel: Advogada de Monique Medeiros anuncia desligamento do caso
Por CartaCapital
Justiça italiana acusa Moraes de parcialidade em processo de Carla Zambelli
Por Vinícius Nunes
STJ descarta estupro em relação entre homem de 20 anos e adolescente de 13
O Código Penal define como estupro de vulnerável 'ter conjunção carnal ou praticar outro ato libidinoso com menor de 14 anos'
Por CartaCapital | 03.09.2024 19h19
Fux adia julgamento de habeas corpus de Robinho
A votação ocorrerá no plenário virtual, sem sessões presenciais
Por CartaCapital | 03.09.2024 19h10
Mendonça dá mais tempo para governo criar plano de combate ao desmatamento na Amazônia
O governo não cumpriu a data-limite de 26 de agosto para apresentar o documento
Por CartaCapital | 03.09.2024 19h10
Toffoli encerra investigações contra Campos Neto na Comissão de Ética da Presidência
O caso envolve existência de uma offshore e veio à tona em 2021 por meio do Pandora Papers
Por CartaCapital | 03.09.2024 18h55
Mulher realiza aborto legal de feto que não tinha chances de vida fora do útero
O procedimento foi realizado depois que a Segunda Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Bahia reverteu uma decisão de primeira instância
Por CartaCapital | 03.09.2024 18h19
MPF aciona justiça para contratação de brigadistas contra incêndios
Órgão pede 450 profissionais para combater o fogo na Região Norte
Por Agência Brasil | 03.09.2024 17h42
Prazo termina e Starlink não recorre contra decisão de Moraes que bloqueou suas contas
A empresa de Elon Musk tinha até a segunda-feira 2 para se manifestar sobre a ordem
Por CartaCapital | 03.09.2024 17h33
Starlink, de Elon Musk, volta atrás e diz que vai cumprir ordem de bloqueio do X
A empresa teve suas contas no Brasil bloqueadas por Moraes, na esteira dos descumprimentos judiciais praticados pela plataforma X
Por CartaCapital | 03.09.2024 17h25
Partido Novo tenta derrubar o bloqueio das contas da Starlink, de Elon Musk
A legenda já havia apresentado uma ação para reverter a suspensão do X no País
Por CartaCapital | 03.09.2024 17h17
Kassio decidirá sobre ação da OAB contra multa a quem usar VPN no acesso ao X
A punição foi fixada pelo ministro Alexandre de Moraes e chancelada pela Primeira Turma da Corte
Por CartaCapital | 03.09.2024 16h07