Justiça
STF rejeita alterar decisão que vetou revisão da vida toda
Supremo formou maioria de votos nesta sexta-feira
POR Agência Brasil | 12.06.2026 - 18h23Dino determina ajustes em plano de reestruturação da CVM
O ministro deu cinco dias úteis para que a União apresente novas metas destinadas a acelerar a análise de processos e recuperar a capacidade regulatória e fiscalizatória da comissão
POR CartaCapital | 12.06.2026 - 18h03Toffoli nega a extradição de iraniana para proteger filha brasileira
O ministro afirmou que a eventual entrega da mulher ao Irã poderia causar danos graves à criança e defendeu a releitura de entendimento do STF
POR Vinícius Nunes | 12.06.2026 - 16h35Últimas Justiça
STF mantém anulação da condenação que impedia Anthony Garotinho de disputar eleição
Por Wendal Carmo
Maioria do STF nega recurso e mantém decisão que anula doação de dinheiro e carro à Igreja Universal
Por CartaCapital
Caso Henry Borel: Advogada de Monique Medeiros anuncia desligamento do caso
Por CartaCapital
Justiça italiana acusa Moraes de parcialidade em processo de Carla Zambelli
Por Vinícius Nunes
Gilmar Mendes amplia liberação para compra de remédio contra doença rara
O ministro decidiu que a suspensão da distribuição do Elevidys não atinge crianças que já completaram sete anos
Por CartaCapital | 04.09.2024 19h17
CNJ pune com advertência juiz que foi a evento político em empresa na eleição de 2022
O ministro Luis Felipe Salomão votou por aplicar a pena de censura, mas ficou vencido
Por CartaCapital | 04.09.2024 18h21
Barroso participará do 7 de Setembro em Brasília, mas presença de Moraes é incerta
O presidente Lula convidou todos os integrantes da Corte, mas os outros dez ministros ainda não anunciaram a decisão
Por CartaCapital | 04.09.2024 15h33
STJ alega 'peculiaridades' para descartar estupro em relação de homem de 20 anos com garota de 13
Vencido no julgamento, o ministro Rogério Schietti Cruz afirmou não ser possível relativizar a vulnerabilidade da vítima
Por CartaCapital | 04.09.2024 13h48
A divergência no STF sobre anular todos os atos da Lava Jato contra Marcelo Odebrecht
A 2ª Turma da Corte julga nesta semana uma decisão monocrática de Dias Toffoli favorável ao executivo
Por CartaCapital | 04.09.2024 13h01
Justiça Eleitoral nega pedido de ala do PRTB e mantém candidatura de Marçal
Integrantes do partido questionavam a legitimidade da convenção que confirmou a candidatura do 'ex-coach'
Por CartaCapital | 04.09.2024 12h24
Dino dá 72 horas para CGU apresentar relatório sobre emendas parlamentares
Ministro aponta dificuldades para o cumprimento de decisão que impõe transparência no manejo de recursos
Por CartaCapital | 04.09.2024 12h00
Deolane Bezerra é levada a presídio no Recife e ficará em cela reservada
A influenciadora foi presa na manhã desta quarta-feira em uma investigação contra uma quadrilha suspeita de lavagem de dinheiro e jogos ilegais
Por CartaCapital | 04.09.2024 08h10
TRE mantém condenação de Lula e Boulos por ato no 1º de Maio, mas reduz multas
As ações judiciais por suposta propaganda antecipada partiram do MDB, de Ricardo Nunes, e do Novo, de Marina Helena
Por CartaCapital | 03.09.2024 20h53
Kassio tem em mãos duas ações para derrubar ordens de Moraes sobre o X
O ministro é o relator de questionamentos levados ao STF pelo partido Novo e pela OAB
Por CartaCapital | 03.09.2024 20h22