Justiça
STF rejeita alterar decisão que vetou revisão da vida toda
Supremo formou maioria de votos nesta sexta-feira
POR Agência Brasil | 12.06.2026 - 18h23Dino determina ajustes em plano de reestruturação da CVM
O ministro deu cinco dias úteis para que a União apresente novas metas destinadas a acelerar a análise de processos e recuperar a capacidade regulatória e fiscalizatória da comissão
POR CartaCapital | 12.06.2026 - 18h03Toffoli nega a extradição de iraniana para proteger filha brasileira
O ministro afirmou que a eventual entrega da mulher ao Irã poderia causar danos graves à criança e defendeu a releitura de entendimento do STF
POR Vinícius Nunes | 12.06.2026 - 16h35Últimas Justiça
STF mantém anulação da condenação que impedia Anthony Garotinho de disputar eleição
Por Wendal Carmo
Maioria do STF nega recurso e mantém decisão que anula doação de dinheiro e carro à Igreja Universal
Por CartaCapital
Caso Henry Borel: Advogada de Monique Medeiros anuncia desligamento do caso
Por CartaCapital
Justiça italiana acusa Moraes de parcialidade em processo de Carla Zambelli
Por Vinícius Nunes
Justiça suspende Operação Verão na orla do Rio de Janeiro
Segundo o TJRJ, a suspensão atendeu a um pedido do Ministério Público
Por Agência Brasil | 08.09.2024 09h27
Barroso diz que Silvio Almeida tem direito à ampla defesa
Presidente do STF participou de desfile de 7 de setembro em Brasília
Por Agência Brasil | 07.09.2024 15h34
Nunes Marques pede que Moraes dê explicações sobre o bloqueio do X
O ministro, indicado por Jair Bolsonaro (PL) ao Supremo em 2020, foi sorteado como relator da ação impetrada pelo partido Novo
Por CartaCapital | 07.09.2024 13h30
STF retoma julgamento que pode derrubar parte da reforma trabalhista
Ministros têm até 13 de setembro para concluir julgamento
Por Agência Brasil | 07.09.2024 11h04
Após decisão de Toffoli, juiz anula acordo e manda devolver dinheiro a delator da Lava Jato
O ministro do STF declarou imprestáveis os elementos provenientes do acordo de leniência da Odebrecht
Por CartaCapital | 06.09.2024 21h59
STF proíbe dinheiro público em comemoração do golpe militar de 1964
O caso concreto trata da celebração do golpe pelo Ministério da Defesa em 2020, sob Jair Bolsonaro (PL)
Por CartaCapital | 06.09.2024 21h20
Zanin rejeita derrubar novas regras de fundos eleitorais para candidatos negros
A chamada PEC da Anistia fixou um índice de 30% para candidaturas de pessoas pretas e pardas
Por CartaCapital | 06.09.2024 16h10
Justiça Eleitoral recua e autoriza Rodrigo Amorim a se candidatar a prefeito do Rio
O bolsonarista havia sido impedido de concorrer na quinta-feira; nesta sexta, a mesma juíza acolheu um recurso
Por CartaCapital | 06.09.2024 14h40
STJ anula julgamento que absolveu PMs acusados de tortura em Minas
A Sexta Turma determinou a realização de um novo julgamento, a fim de considerar provas não analisadas na decisão anterior
Por CartaCapital | 06.09.2024 14h17
Justiça barra dois candidatos a vereadores por ligação com a milícia no Rio
A decisão se refere a Luiz Eduardo Santos de Araújo (PL) e a Fábio Augusto de Oliveira Brasil (MDB) que tentavam se eleger por Belford Roxo, na Baixada Fluminense
Por CartaCapital | 06.09.2024 12h30