Justiça
Senado aprova indicação de dois novos ministros ao STM
Os generais Flavio Marcus Lancia Barbosa e Anísio David de Oliveira Júnior passarão a compor o quadro do tribunal no lugar dos aposentados Marco Antônio de Farias e Odilson Sampaio Benzi
POR CartaCapital | 13.11.2025 - 11h26STF julga caso de candidata barrada em concurso por crime cometido pelo cônjuge
Flávio Dino, relator do caso, determinou que a mulher casada com um condenado por tráfico deve ser reintegrada ao processo que seleciona delegados de SC; a decisão monocrática será avaliada pela 1ª Turma do STF
POR Maiara Marinho | 13.11.2025 - 11h14STJ proíbe afastamento de militares trans
A decisão estabelece que a condição de pessoa transgênero ou o processo de transição não configuram incapacidade ou doença para o serviço nas Forças Armadas
POR Maiara Marinho | 13.11.2025 - 10h23Últimas Justiça
MP relata ao STF tiros à curta distância e lesões atípicas em megaoperação no Rio
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Fux pede que PGR se manifeste sobre pedido de Robinho contra classificação de crime como hediondo
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Ministério Público cria equipe técnica para analisar megaoperação no Rio
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Zanin manda e PF prende novamente pivô de esquema de venda de sentenças no STJ
Por Wendal Carmo
Moraes concede liberdade provisória a 46 acusados do 8 de Janeiro
Ao todo, apenas 66 pessoas - entre as mais de duas mil que foram detidas pelos atos - seguem presas
Por Gabriel Andrade | 18.12.2023 22h29
Gonet anuncia os primeiros nomes da sua gestão na PGR; veja quem são
Primeiros nomes da equipe foram anunciados por Gonet na tarde desta segunda-feira
Por CartaCapital | 18.12.2023 22h10
Influencer Renato Cariani é indiciado por tráfico de drogas e outros crimes
Empresa da qual Cariani é sócio estaria sendo usada para o desvio de produtos químicos para o PCC, diz investigação
Por CartaCapital | 18.12.2023 21h24
Justiça manda partido devolver dinheiro após Alessandro Vieira se autodeclarar pardo
A decisão foi tomada pelo TRE de Sergipe por 5 votos a 1. O senador disse a CartaCapital que recorrerá e que sempre se autodeclarou pardo
Por Wendal Carmo | 18.12.2023 19h47
AGU aciona o STF contra estados e municípios que facilitam o acesso a armas
As ações são assinadas pelo presidente Lula e pelo advogado-geral da União, Jorge Messias
Por Wendal Carmo | 18.12.2023 19h38
Subprocurador responsável pela investigação do 8 de Janeiro deixa o cargo
Sob o comando de Carlos Frederico Santos, o grupo da PGR denunciou mais de 1.400 pessoas por envolvimento nos atos golpistas
Por CartaCapital | 18.12.2023 18h51
CNJ investiga magistrados que negaram aborto a menina de 11 anos por abuso de autoridade
Estuprada e sem acesso ao aborto legal, a criança ficou grávida pela segunda vez; o caso aconteceu no Piaui
Por CartaCapital | 18.12.2023 16h42
Justiça determina a exclusão de publicações que associam vacinas da Covid-19 à Aids
A decisão mira um site bolsonarista. Jair Bolsonaro (PL) também é alvo de um inquérito por divulgar informações falsas sobre o imunizante
Por Wendal Carmo | 18.12.2023 15h09
Moraes nega mais um pedido da defesa e mantém a prisão de Roberto Jefferson
Ex-deputado é acusado de tentativa de homicídio contra policiais
Por Victor Ohana | 18.12.2023 13h44
Maioria do STF vota por rejeitar denúncia contra Ciro Nogueira
O caso é julgado em plenário virtual até a noite desta segunda-feira 18
Por Agência Brasil | 18.12.2023 12h54