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STF valida emenda que autoriza contratação de servidores públicos pela CLT

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Para a corrente vencedora, não houve violação ao processo legislativo

Por CartaCapital | 06.11.2024 21h49
Zanin interrompe julgamento sobre lei que impõe condições para esterilização voluntária

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Não há uma data definida para o STF retomar a votação

Por CartaCapital | 06.11.2024 20h56
Após suicídio, MP determina abertura de inquérito contra pastor que promove ‘detransição’

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Leticia Maryon tirou a própria vida poucos dias após comparecer a um culto promovido por Flávio Amaral, no qual falou sobre questões envolvendo sua identidade de gênero

Por Caio César | 06.11.2024 19h42
STF nega liberação de salário integral a delegado acusado de obstruir investigações do caso Marielle

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Segundo a PF, Giniton Lages teria atuado para interferir nas investigações e operacionalizado a 'garantia de impunidade dos autores do delito'

Por Wendal Carmo | 06.11.2024 18h32
STF derruba lei que proibia vacinação compulsória contra Covid-19 em Uberlândia

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A Corte considerou a legislação inconstitucional, seguindo a decisão monocrática do presidente, o ministro Luís Roberto Barroso

Por CartaCapital | 06.11.2024 16h42
Toffoli nega pedido de Cunha para suspender condenações da Lava Jato

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Defesa do ex-presidente da Câmara alegava suspeição de Sergio Moro

Por CartaCapital | 06.11.2024 15h44
Suspeitos de fraudarem empréstimos da Caixa são investigados pela PF

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Grupo criminoso pode ter desviado mais de R$ 20 milhões

Por Agência Brasil | 06.11.2024 12h50
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Primeira Turma optou por manter a suspensão determinada por Alexandre de Moraes em investigação sobre mensagens forjadas pelo blogueiro

Por CartaCapital | 06.11.2024 11h43
STF homologa novo acordo de reparação para afetados pela tragédia de Mariana

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Assinado por União e mineradoras, pacto prevê compensações financeiras e recuperação ambiental após o rompimento da barragem de Fundão, em 2015

Por CartaCapital | 06.11.2024 11h04
Justiça determina soltura de dez dos 21 torcedores uruguaios no Rio

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Eles não poderão sair do país até que caso seja julgado

Por Agência Brasil | 06.11.2024 10h49