Justiça
Dino determina ajustes em plano de reestruturação da CVM
O ministro deu cinco dias úteis para que a União apresente novas metas destinadas a acelerar a análise de processos e recuperar a capacidade regulatória e fiscalizatória da comissão
POR CartaCapital | 12.06.2026 - 18h03Toffoli nega a extradição de iraniana para proteger filha brasileira
O ministro afirmou que a eventual entrega da mulher ao Irã poderia causar danos graves à criança e defendeu a releitura de entendimento do STF
POR Vinícius Nunes | 12.06.2026 - 16h35Novo penduricalho do TCU pode custar mais de R$ 30 milhões por ano
A nova gratificação pode aumentar os salários dos servidores em até 15% — mesmo se o valor ultrapassar o teto
POR Gabriel Andrade | 12.06.2026 - 16h23Últimas Justiça
Maioria do STF nega recurso e mantém decisão que anula doação de dinheiro e carro à Igreja Universal
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Justiça italiana acusa Moraes de parcialidade em processo de Carla Zambelli
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PF rejeita segunda proposta de delação premiada de Daniel Vorcaro
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STJ rejeita habeas corpus de sócio de laboratório investigado em caso de órgãos com HIV
Em 22 de outubro, o MP denunciou sócios e funcionários do PCS Lab Saleme pelas irregularidades nos exames
Por CartaCapital | 08.11.2024 22h45
Entenda o caso que pode levar Fernando Collor à prisão
A maioria do STF negou um recurso do ex-presidente e manteve a condenação a 8 anos e 10 meses de prisão
Por CartaCapital | 08.11.2024 21h05
STF forma maioria contra lei municipal que proíbe linguagem neutra nas escolas
Somente o ministro Cristiano Zanin divergiu parcialmente do relator, Gilmar Mendes
Por CartaCapital | 08.11.2024 20h39
TCU pede explicações sobre indícios de irregularidades em licitação de quase R$ 400 mi em SE
O ministro Jhonatan de Jesus deu o prazo de cinco dias para a secretaria estadual responsável por conduzir o certame se manifestar
Por Wendal Carmo | 08.11.2024 20h25
Caso Marielle: Moraes vota para manter prisão de Domingos Brazão
Ao manter o entendimento favorável à prisão, o ministro disse que sua decisão está fundamentada na jurisprudência do Supremo e nas suspeitas de interferência nas investigações do assassinato
Por Agência Brasil | 08.11.2024 17h42
A lista de processos que Marçal – mais uma vez indiciado – enfrenta na Justiça
O ex-coach foi indiciado pelo crime de uso de documento falso contra Guilherme Boulos (PSOL)
Por CartaCapital | 08.11.2024 16h33
A nova etapa no STF sobre a anulação de atos da Lava Jato contra Marcelo Odebrecht
A Corte não determinou o trancamento dos processos abertos em desfavor do executivo
Por CartaCapital | 08.11.2024 15h54
Fachin pede resiliência contra 'onda de populismo autoritário'
Em um evento sobre o Mercosul, o ministro do STF cobrou uma 'vigília democrática'
Por CartaCapital | 08.11.2024 14h09
Maioria do STF confirma a pena de Collor em caso que pode levá-lo à prisão
Ficam vencidos os ministros Gilmar Mendes e Dias Toffoli no julgamento de um recurso do ex-presidente
Por CartaCapital | 08.11.2024 13h43
Dino suspende julgamento sobre proibição de loterias em mais de um estado
O caso trata de trechos da chamada Lei das Bets, questionada por governadores
Por CartaCapital | 08.11.2024 13h08