Justiça
Dino determina ajustes em plano de reestruturação da CVM
O ministro deu cinco dias úteis para que a União apresente novas metas destinadas a acelerar a análise de processos e recuperar a capacidade regulatória e fiscalizatória da comissão
POR CartaCapital | 12.06.2026 - 18h03Toffoli nega a extradição de iraniana para proteger filha brasileira
O ministro afirmou que a eventual entrega da mulher ao Irã poderia causar danos graves à criança e defendeu a releitura de entendimento do STF
POR Vinícius Nunes | 12.06.2026 - 16h35Novo penduricalho do TCU pode custar mais de R$ 30 milhões por ano
A nova gratificação pode aumentar os salários dos servidores em até 15% — mesmo se o valor ultrapassar o teto
POR Gabriel Andrade | 12.06.2026 - 16h23Últimas Justiça
Maioria do STF nega recurso e mantém decisão que anula doação de dinheiro e carro à Igreja Universal
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Caso Henry Borel: Advogada de Monique Medeiros anuncia desligamento do caso
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Justiça italiana acusa Moraes de parcialidade em processo de Carla Zambelli
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PF rejeita segunda proposta de delação premiada de Daniel Vorcaro
Por Wendal Carmo
Julgamento sobre lei das bets deve ficar para o primeiro semestre de 2025, diz Fux
O ministro disse que pode adotar algumas providências jurídicas para proteção da população brasileira mais vulnerável
Por CartaCapital | 11.11.2024 16h38
Homem baleado por PMs 'por engano' diz que tem sorte de estar vivo
Motorista de aplicativo foi atingido no último domingo, na zona norte da capital fluminense
Por CartaCapital | 11.11.2024 15h35
Plataformas de internet podem banir conteúdos sem ordem judicial, decide o STJ
O entendimento pode ser aplicado a conteúdos que violem os termos de uso de cada provedor
Por CartaCapital | 11.11.2024 13h26
STF retoma julgamento de pedidos de liberdade de Robinho; relembre o caso
Ex-jogador questiona a validade da transferência para o Brasil de sua pena por estupro na Itália
Por CartaCapital | 11.11.2024 08h26
'Pintou um clima': Justiça rejeita ação contra Bolsonaro por declaração sobre meninas venezuelanas
Ministério Público alegava que o ex-capitão, em entrevista, teria usado 'termos de cunho sexual' para se dirigir a adolescentes
Por CartaCapital | 09.11.2024 15h35
André Mendonça pede destaque e caso que pode levar Collor à prisão será reiniciado
Após formar maioria para manter a condenação, o STF terá que reavaliar o pedido do ex-presidente presencialmente
Por CartaCapital | 09.11.2024 12h59
PRF prende organizador da 'máfia do Pix', grupo responsável por financiar acampamento golpista em Brasília
Homem que financiou estadia de participantes do 8 de Janeiro estava foragido no Uruguai e foi preso no Rio Grande do Sul ao tentar retornar ao Brasil
Por CartaCapital | 09.11.2024 12h25
8 de Janeiro: 741 participantes da tentativa de golpe já foram responsabilizados pelo STF
Balanço foi divulgado pela Corte nesta sexta-feira
Por CartaCapital | 09.11.2024 10h45
PM apontado como autor do disparo que matou Ágatha Félix é absolvido por júri popular
A menina, que tinha apenas 8 anos, foi alvejada por um tiro em 2019 na comunidade da Fazendinha, no Complexo do Alemão
Por CartaCapital | 09.11.2024 09h45
Justiça do Rio mantém condenação da deputada Lucinha por peculato
Além da prisão em regime semiaberto, ela também perdeu o mandato
Por Agência Brasil | 09.11.2024 08h34