Justiça
Dino determina ajustes em plano de reestruturação da CVM
O ministro deu cinco dias úteis para que a União apresente novas metas destinadas a acelerar a análise de processos e recuperar a capacidade regulatória e fiscalizatória da comissão
POR CartaCapital | 12.06.2026 - 18h03Toffoli nega a extradição de iraniana para proteger filha brasileira
O ministro afirmou que a eventual entrega da mulher ao Irã poderia causar danos graves à criança e defendeu a releitura de entendimento do STF
POR Vinícius Nunes | 12.06.2026 - 16h35Novo penduricalho do TCU pode custar mais de R$ 30 milhões por ano
A nova gratificação pode aumentar os salários dos servidores em até 15% — mesmo se o valor ultrapassar o teto
POR Gabriel Andrade | 12.06.2026 - 16h23Últimas Justiça
Maioria do STF nega recurso e mantém decisão que anula doação de dinheiro e carro à Igreja Universal
Por CartaCapital
Caso Henry Borel: Advogada de Monique Medeiros anuncia desligamento do caso
Por CartaCapital
Justiça italiana acusa Moraes de parcialidade em processo de Carla Zambelli
Por Vinícius Nunes
PF rejeita segunda proposta de delação premiada de Daniel Vorcaro
Por Wendal Carmo
AGU vai à Justiça contra a Enel e cobra indenização de R$ 260 milhões por apagão em SP
Órgão ingressou, nesta sexta-feira, com uma ação civil pública que pede indenização individual a consumidores afetados por falhas no fornecimento de energia
Por CartaCapital | 08.11.2024 11h00
STF invalida regra de SP sobre indicação de juízes para o Departamento de Inquéritos Policiais
Por maioria, Supremo considerou inconstitucional a indicação direta de magistrados para departamentos de inquéritos e execução criminal, assegurando regras de antiguidade e mérito
Por Marina Verenicz | 08.11.2024 08h54
STF divulga lista de participantes de audiência sobre mercado de bets
Debates foram convocados pelo ministro Luiz Fux
Por Agência Brasil | 07.11.2024 19h21
TCE investigará parceria sem licitação do governo Jorginho Mello com empresa recém-aberta
O tribunal informou que fará uma análise 'criteriosa' da documentação apresentada
Por Wendal Carmo | 07.11.2024 16h15
Contrário à PGR, Moraes mantém preso réu do 8 de Janeiro apontado como incapaz
A Procuradoria-Geral da República solicitou a internação psiquiátrica e o encerramento do processo
Por CartaCapital | 07.11.2024 14h16
Justiça cancela eliminação de candidatos do CNU que não preencheram modelo de prova no cartão resposta
Justiça Federal acolheu um pedido do Ministério Público Federal; governo ainda não se pronunciou sobre a decisão
Por CartaCapital | 07.11.2024 12h47
STF condena mais 14 por participação 'de menor gravidade' no 8 de Janeiro
Os réus rejeitaram o Acordo de Não Persecução Penal proposto pela PGR
Por CartaCapital | 07.11.2024 12h45
PF prende coach que fraudava investimentos em criptomoedas; esquema fez 10 mil vítimas
Segundo a PF, a organização criminosa liderada pelo empresário e coach Rodrigo Reis usava um discurso religioso para atrair as vítimas e desviar dinheiro para o exterior
Por CartaCapital | 07.11.2024 11h49
MPRJ faz ação para prender 22 policiais acusados de cobrar propina
Ação, na Baixada Fluminense, é feita com a Corregedoria da PM
Por Agência Brasil | 07.11.2024 09h18
Para ir à posse de Trump, Bolsonaro deve pedir ao STF, pela quarta vez, a liberação de seu passaporte
Ex-presidente confirmou que deve solicitar a Moraes, nos próximos dias, permissão para comparecer ao evento nos EUA em janeiro; ex-capitão já teve três solicitações do tipo negadas
Por CartaCapital | 07.11.2024 08h58