Justiça
Dino determina ajustes em plano de reestruturação da CVM
O ministro deu cinco dias úteis para que a União apresente novas metas destinadas a acelerar a análise de processos e recuperar a capacidade regulatória e fiscalizatória da comissão
POR CartaCapital | 12.06.2026 - 18h03Toffoli nega a extradição de iraniana para proteger filha brasileira
O ministro afirmou que a eventual entrega da mulher ao Irã poderia causar danos graves à criança e defendeu a releitura de entendimento do STF
POR Vinícius Nunes | 12.06.2026 - 16h35Novo penduricalho do TCU pode custar mais de R$ 30 milhões por ano
A nova gratificação pode aumentar os salários dos servidores em até 15% — mesmo se o valor ultrapassar o teto
POR Gabriel Andrade | 12.06.2026 - 16h23Últimas Justiça
Maioria do STF nega recurso e mantém decisão que anula doação de dinheiro e carro à Igreja Universal
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Caso Henry Borel: Advogada de Monique Medeiros anuncia desligamento do caso
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Justiça italiana acusa Moraes de parcialidade em processo de Carla Zambelli
Por Vinícius Nunes
PF rejeita segunda proposta de delação premiada de Daniel Vorcaro
Por Wendal Carmo
Justiça reverte absolvição de Marcola, líder do PCC, por lavagem de dinheiro
Tribunal reverte decisão da primeira instância e aponta irregularidades nas movimentações financeiras de estabelecimento conhecido como 'Diva's Hair'
Por CartaCapital | 15.11.2024 11h43
MPF vai recorrer da absolvição de réus do caso Samarco
Decisão de primeira instância foi publicada nesta quinta-feira
Por Agência Brasil | 14.11.2024 20h31
Dino defende discutir o papel das redes sociais após atentado; veja quando o STF deve julgar
Com o PL das Fake News na estaca zero, recaiu sobre a Corte a tarefa de analisar o tema, embora em outros termos
Por CartaCapital | 14.11.2024 19h41
STF: Do 'perdoar sem condenar' os militares de 64 aos alertas contra anistia ao 8 de Janeiro
Para o cientista político Rodrigo Lentz, o Judiciário optou historicamente por medidas autoritárias sem perceber que sofreria as consequências
Por Leonardo Miazzo | 14.11.2024 19h14
STF confirma decisão de Fux que proibiu uso do Bolsa Família em bets
Apenas o ministro Flávio Dino apresentou ressalvas em seu voto
Por CartaCapital | 14.11.2024 18h51
Edir Macedo e Record são condenados após comparação de gays e lésbicas com bandidos
A mensagem preconceituosa foi proferida durante uma pregação de Natal em 2022, exibida na emissora
Por Caio César | 14.11.2024 18h05
Caso Marielle: STF forma maioria para manter prisão preventiva de Domingos Brazão
A maioria dos ministros seguiu o entendimento de Alexandre de Moraes, de que a prisão preventiva ainda é necessária
Por Wendal Carmo | 14.11.2024 17h39
Caso Mariana: Samarco deve pagar R$ 557 milhões em multas ambientais até dezembro
Caso não haja o pagamento dos valores pactuados, a Samarco e seus acionistas estão sujeitos à continuidade das cobranças judiciais, sem descontos
Por CartaCapital | 14.11.2024 16h41
Barroso confirma Moraes como relator de investigação sobre o atentado em Brasília
O ministro já chefia apurações relacionadas, como os inquéritos do 8 de Janeiro, das Fake News e das Milícias Digitais
Por CartaCapital | 14.11.2024 16h30
Gilmar critica escalada da violência bolsonarista ao comentar atentado: 'Não é fato isolado'
O decano do STF enfatizou que o radicalismo político cresceu no País desde as eleições de 2018
Por CartaCapital | 14.11.2024 15h59