Justiça
Dino cita debate sobre penduricalhos e diz que CNJ tem ‘papel insubstituível’
O ministro afirmou que diversos temas analisados pelo STF dependem do conselho para desdobramentos positivos
POR CartaCapital | 01.04.2026 - 22h08Justiça decide que autor de feminicídio deve ressarcir o INSS por pensão paga a filhos da vítima
Os magistrados entenderam que o crime antecipou o pagamento da pensão por morte e transferiu ao sistema previdenciário um custo causado pela conduta do condenado
POR Maiara Marinho | 01.04.2026 - 20h00Fachin suspende julgamento de normas que impedem psicólogos de induzir crenças religiosas
O partido Novo e o Instituto Brasileiro de Direito e Religião argumentam que as regras cerceiam a liberdade de consciência e de crença dos profissionais
POR Maiara Marinho | 01.04.2026 - 19h00Últimas Justiça
Moraes concede habeas corpus a soldado do Exército flagrado com 1g de maconha
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Flávio Dino impõe distância mínima entre deputado do PL e dirigente militar após ameaça
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PGR defende arquivamento de processo contra deputada acusada de incitação ao 8 de Janeiro
Investigação da PF apontou que Clarissa Tércio (PP-PE) não estava em Brasília no dia das manifestações golpistas
Por CartaCapital | 15.10.2024 13h03
STJ define lista tríplice para substituir ministra Assusete Magalhães; veja quem são os escolhidos
O presidente Lula (PT) terá a palavra final na definição da composição do tribunal
Por CartaCapital | 15.10.2024 11h55
Caso Mariana: Dino restringe o pagamento de advogados estrangeiros por municípios
Segundo o ministro, a decisão não trata propriamente das iniciativas dos municípios em entrar com ações no exterior, mas, sim, sobre as condições em que isso é feito
Por Wendal Carmo | 14.10.2024 20h26
STF confirma validade de decreto que restabeleceu alíquotas de PIS/Cofins
Por unanimidade, o Supremo entendeu que não havia nenhum tipo de expectativa legítima dos contribuintes quanto à redução da alíquotas
Por CartaCapital | 14.10.2024 18h12
A projeção de Gilmar sobre o destino dos pedidos de impeachment de Moraes
O tema voltou a entrar na pauta bolsonarista após o magistrado determinar a suspensão do X (ex-Twitter), em 30 de agosto
Por CartaCapital | 14.10.2024 17h44
Justiça manda tirar do ar vídeo de Bolsonaro com ofensas a Boulos
O TRE-SP apontou que a postagem é 'extremamente desonrosa' e busca macular a imagem do psolista
Por CartaCapital | 14.10.2024 17h04
Operação da Polícia do Rio mira grupo responsável por fraudes em planos de saúde
Esquema fraudulento lesou operadora em mais de R$ 11 milhões; líder do grupo é presa
Por CartaCapital | 14.10.2024 11h18
Polícia prende sócio de laboratório que fez laudo falso sobre órgão transplantado com HIV
Laboratório PCS Lab Saleme é apontado como responsável pelo erro
Por CartaCapital | 14.10.2024 09h00
PGR tenta reverter ordem de Toffoli que anulou condenações de Leo Pinheiro na Lava Jato
O procurador-geral Paulo Gonet defende que o ministro reconsidere a decisão ou submeta o caso a uma análise colegiada
Por CartaCapital | 12.10.2024 19h27
Jornalista J.R. Guzzo terá de indenizar Carol Proner por difamá-la no 'Estadão'
A Justiça concluiu que o articulista ofendeu deliberadamente a honra da advogada
Por CartaCapital | 12.10.2024 15h53