Justiça
Dino determina ajustes em plano de reestruturação da CVM
O ministro deu cinco dias úteis para que a União apresente novas metas destinadas a acelerar a análise de processos e recuperar a capacidade regulatória e fiscalizatória da comissão
POR CartaCapital | 12.06.2026 - 18h03Toffoli nega a extradição de iraniana para proteger filha brasileira
O ministro afirmou que a eventual entrega da mulher ao Irã poderia causar danos graves à criança e defendeu a releitura de entendimento do STF
POR Vinícius Nunes | 12.06.2026 - 16h35Novo penduricalho do TCU pode custar mais de R$ 30 milhões por ano
A nova gratificação pode aumentar os salários dos servidores em até 15% — mesmo se o valor ultrapassar o teto
POR Gabriel Andrade | 12.06.2026 - 16h23Últimas Justiça
Maioria do STF nega recurso e mantém decisão que anula doação de dinheiro e carro à Igreja Universal
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Justiça italiana acusa Moraes de parcialidade em processo de Carla Zambelli
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PF rejeita segunda proposta de delação premiada de Daniel Vorcaro
Por Wendal Carmo
Inquérito do golpe será pautado 'imediatamente' após produção de provas, diz Barroso
Segundo o presidente do Supremo, nada impede que o caso vá ao Plenário da Corte
Por CartaCapital | 23.01.2025 17h21
Juíza condena 8 integrantes do PCC envolvidos em plano contra Moro e autoridades
O senador pediu o prosseguimento da investigação para identificar os mandantes do crime
Por Wendal Carmo | 23.01.2025 16h07
Semipresidencialismo estará em discussão neste ano, diz Gilmar
No sistema político, o presidente da República divide o poder com um primeiro-ministro, eleito pelo Congresso Nacional
Por CartaCapital | 23.01.2025 13h36
Familia de Mãe Bernadete move ação de R$ 11,8 milhões por danos morais
Ela foi assassinada em agosto de 2023
Por Agência Brasil | 23.01.2025 09h47
Dino dá prazo de 30 dias para conclusão de planos contra queimadas
Governo federal e 10 estados deverão elaborar ações educativas
Por Agência Brasil | 22.01.2025 19h23
Moraes contesta defesa de Braga Netto e sequer analisa pedido de advogado
O general está preso desde dezembro por ordem do ministro no inquérito do golpe
Por CartaCapital | 22.01.2025 18h52
Juíza usa meme do Homem Aranha em despacho e TRF-2 pede cautela com 'visual law'
Engano no envio de ofício motivou magistrada a inserir a imagem em um documento
Por CartaCapital | 22.01.2025 18h12
TRE de São Paulo extingue punição a Roberto Jefferson por ofender Cármen Lúcia
Juíza entendeu que o crime de injúria, atribuído ao ex-parlamentar prescreveu
Por CartaCapital | 22.01.2025 18h02
Moraes manda a PGR se pronunciar sobre ação contra muro na Cracolândia
A ação partiu de parlamentares do PSOL. O ministro do STF deve emitir uma decisão após ouvir Paulo Gonet
Por CartaCapital | 22.01.2025 14h56
Justiça nega pedido de Edir Macedo de censurar documentário da Netflix sobre 'possessão'
Produção trata de caso ocorrido nos Estados Unidos e decisão liminar não considera dano à imagem ou reputação do bispo
Por CartaCapital | 22.01.2025 14h32