Justiça
Justiça decide que autor de feminicídio deve ressarcir o INSS por pensão paga a filhos da vítima
Os magistrados entenderam que o crime antecipou o pagamento da pensão por morte e transferiu ao sistema previdenciário um custo causado pela conduta do condenado
POR Maiara Marinho | 01.04.2026 - 20h00Fachin suspende julgamento de normas que impedem psicólogos de induzir crenças religiosas
O partido Novo e o Instituto Brasileiro de Direito e Religião argumentam que as regras cerceiam a liberdade de consciência e de crença dos profissionais
POR Maiara Marinho | 01.04.2026 - 19h00STF rejeita ações que questionavam privatização da Sabesp
A Corte seguiu o entendimento do relator, ministro Cristiano Zanin, que apontou falhas técnicas nos pedidos
POR Maiara Marinho | 01.04.2026 - 17h40Últimas Justiça
PF faz nova operação para investigar vazamento de dados de ministros do STF
Por Maiara Marinho
Lula formaliza ao Senado a indicação de Jorge Messias para o STF
Por Maiara Marinho
Flávio Dino impõe distância mínima entre deputado do PL e dirigente militar após ameaça
Por Maiara Marinho
STF recebe inquérito contra Nelson Tanure por ameaça e perseguição
Por Maiara Marinho
Moraes dá prazo para PF terminar investigação sobre tentativa de golpe
Caso envolve o ex-presidente Jair Bolsonaro; decisão foi revelada pelo site 'UOL'
Por CartaCapital | 21.10.2024 08h58
Justiça britânica examina responsabilidade da BHP na tragédia ambiental de Mariana
O processo que começa a ser analisado nesta segunda-feira pode prosseguir até março de 2025
Por AFP | 21.10.2024 06h25
STF proíbe cobrança de IR de 25% sobre aposentadoria no exterior
Todos os ministros da corte seguiram o voto do relator, o ministro Dias Toffoli
Por CartaCapital | 19.10.2024 15h57
STF confirma decisão de Toffoli que anulou condenação a cientistas que desmentiram fake news
O ministro anulou uma decisão que condenou duas cientistas por desmentirem um nutricionista que afirmava que a diabetes era causada por vermes
Por CartaCapital | 18.10.2024 22h20
Justiça não vê maus-tratos e arquiva investigação sobre a morte do cão Joca
O cachorro morreu após ser levado do Aeroporto Internacional de Guarulhos (SP) a Fortaleza (CE) e não para Sinop (MT), onde seu tutor o aguardava
Por CartaCapital | 18.10.2024 20h37
Justiça nega recurso de Gusttavo Lima e mantém bloqueio a bens de empresa
Esse é o segundo pedido de desbloqueio dos bens do cantor negado pela Justiça
Por CartaCapital | 18.10.2024 19h44
Justiça prorroga prisão de envolvidos em infecção por HIV no Rio
Para juíza, liberdade dos acusados coloca a investigação em risco
Por Agência Brasil | 18.10.2024 19h21
Moraes rejeita domiciliar para Daniel Silveira e mantém trabalho em colônia penal
O STF condenou o bolsonarista a oito anos de prisão por ameaça ao Estado Democrático de Direito e coação no curso do processo
Por CartaCapital | 18.10.2024 17h55
PF mira presidente da Câmara de João Pessoa em operação sobre aliciamento de eleitores
O suposto esquema envolveria ameaças, controle de território e coação para o voto a fim de exercer influência no pleito
Por CartaCapital | 18.10.2024 15h34
Moraes arquiva inquérito contra deputada por suposto envolvimento no 8 de Janeiro
A investigação mostrou que Clarissa Tércio (PP-PE) não estava em Brasília no dia do quebra-quebra bolsonarista
Por CartaCapital | 18.10.2024 15h20