Justiça
Justiça decide que autor de feminicídio deve ressarcir o INSS por pensão paga a filhos da vítima
Os magistrados entenderam que o crime antecipou o pagamento da pensão por morte e transferiu ao sistema previdenciário um custo causado pela conduta do condenado
POR Maiara Marinho | 01.04.2026 - 20h00Fachin suspende julgamento de normas que impedem psicólogos de induzir crenças religiosas
O partido Novo e o Instituto Brasileiro de Direito e Religião argumentam que as regras cerceiam a liberdade de consciência e de crença dos profissionais
POR Maiara Marinho | 01.04.2026 - 19h00STF rejeita ações que questionavam privatização da Sabesp
A Corte seguiu o entendimento do relator, ministro Cristiano Zanin, que apontou falhas técnicas nos pedidos
POR Maiara Marinho | 01.04.2026 - 17h40Últimas Justiça
PF faz nova operação para investigar vazamento de dados de ministros do STF
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Lula formaliza ao Senado a indicação de Jorge Messias para o STF
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Flávio Dino impõe distância mínima entre deputado do PL e dirigente militar após ameaça
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STF recebe inquérito contra Nelson Tanure por ameaça e perseguição
Por Maiara Marinho
STF decidirá se contribuição previdenciária em atraso pode ser contabilizada para aposentadoria
A decisão da Corte terá de ser seguida por todas as instâncias da Justiça em casos semelhantes
Por CartaCapital | 21.10.2024 18h49
Entidades pedem a Lula a nomeação de mulheres para o STJ
Duas mulheres integram a lista de desembargadores. No caso do MP, há apenas uma procuradora
Por Wendal Carmo | 21.10.2024 17h14
AGU cobra mais 7 condenados pelo 8 de Janeiro; danos passam de R$ 56 milhões
Chega a 17 o total de ações em busca de ressarcimento pelo quebra-quebra bolsonarista nas sedes dos Três Poderes
Por CartaCapital | 21.10.2024 16h58
Toffoli arquiva ação envolvendo Alckmin e Odebrecht
O ministro do STF anulou um caso que corria na Justiça Federal de São Paulo
Por André Lucena | 21.10.2024 16h16
Defesa de Cíntia Chagas pede a prisão do deputado bolsonarista Lucas Bove, acusado de agressão
O argumento central é que o parlamentar paulista descumpre medidas cautelares
Por CartaCapital | 21.10.2024 16h03
PEC no Senado quer vetar poder do STF no TSE e entregar controle ao Congresso
Na proposta do senador Márcio Bittar, congressistas seriam os responsáveis por determinar a maioria da composição do tribunal
Por CartaCapital | 21.10.2024 15h27
União é condenada a pagar mais de R$ 1 milhão à família de Genivaldo
Homem morreu por asfixia dentro de viatura da PRF, em 2022
Por Agência Brasil | 21.10.2024 12h21
Enel acumula mais de 120 mil processos na Justiça entre 2020 e 2024, aponta levantamento
Concessionária é apontada como a grande responsável pela má qualidade na prestação de serviço em São Paulo
Por André Lucena | 21.10.2024 12h14
Irmãos Brazão prestam depoimento em ação sobre assassinato de Marielle e Anderson
Nesta semana, o STF vai interrogar os cinco réus do caso
Por André Lucena | 21.10.2024 11h05
Dino determina que PF tem 90 dias para concluir investigação sobre Renan Calheiros
Senador é acusado de participar de esquema de corrupção envolvendo o Postalis, o fundo de pensão dos Correios
Por CartaCapital | 21.10.2024 09h52