Justiça
Justiça decide que autor de feminicídio deve ressarcir o INSS por pensão paga a filhos da vítima
Os magistrados entenderam que o crime antecipou o pagamento da pensão por morte e transferiu ao sistema previdenciário um custo causado pela conduta do condenado
POR Maiara Marinho | 01.04.2026 - 20h00Fachin suspende julgamento de normas que impedem psicólogos de induzir crenças religiosas
O partido Novo e o Instituto Brasileiro de Direito e Religião argumentam que as regras cerceiam a liberdade de consciência e de crença dos profissionais
POR Maiara Marinho | 01.04.2026 - 19h00STF rejeita ações que questionavam privatização da Sabesp
A Corte seguiu o entendimento do relator, ministro Cristiano Zanin, que apontou falhas técnicas nos pedidos
POR Maiara Marinho | 01.04.2026 - 17h40Últimas Justiça
PF faz nova operação para investigar vazamento de dados de ministros do STF
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Lula formaliza ao Senado a indicação de Jorge Messias para o STF
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Flávio Dino impõe distância mínima entre deputado do PL e dirigente militar após ameaça
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STF recebe inquérito contra Nelson Tanure por ameaça e perseguição
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Fux rejeita queixa-crime de Michelle Bolsonaro contra Erika Hilton por suposta calúnia
A ex-primeira dama acusou a deputada devido a uma publicação nas redes sociais, mas o ministro do STF apontou imunidade parlamentar
Por CartaCapital | 23.10.2024 19h32
Gilmar reage ao Congresso e diz que pacote de projetos contra o STF lembra o Estado Novo
Uma das propostas em análise permite ao Legislativo suspender decisões da Corte
Por CartaCapital | 23.10.2024 19h03
Mais de 280 torcedores do Peñarol são detidos no Rio após confusão
Grupo foi encaminhado a delegacia e não poderá comparecer ao estádio em partida do clube na noite desta quarta
Por CartaCapital | 23.10.2024 14h14
STJ: Palavra de policial não basta para provar que acesso a celular de preso foi consentido
A permissão deve ocorrer diante de testemunhas e com registro por meios audiovisuais, decidiu a Corte
Por CartaCapital | 23.10.2024 13h24
Homem é preso acusado de liderar grupo responsável por queimadas e desmatamento na Amazônia
Suspeito estava em Campinas (SP); esquema teria causado danos ambientais estimados em R$ 138 milhões
Por CartaCapital | 23.10.2024 12h52
Sócio de laboratório que fraudava exames no RJ se entrega à polícia
Matheus Vieira é a sexta pessoa presa por envolvimento no caso
Por CartaCapital | 23.10.2024 09h03
8 de Janeiro: Moraes barra tentativa de Fátima de Tubarão de firmar acordo com o MPF
O STF condenou a bolsonarista a 17 anos de prisão por envolvimento nos atos golpistas
Por CartaCapital | 22.10.2024 21h15
PE: Dino anula pleito antecipado que garantiu mais dois anos a presidente da Alepe
A decisão reflete o entendimento de que mudança de regras violou princípios democráticos e impediu novas coalizões
Por Wendal Carmo | 22.10.2024 19h02
STF decide extraditar inglês acusado de tráfico internacional de drogas
A PF prendeu Allan Graham em dezembro do ano passado no litoral catarinense
Por CartaCapital | 22.10.2024 17h06
Justiça marca o júri popular de PRFs que torturaram Genivaldo em câmara de gás
O julgamento ocorrerá no Fórum da Justiça Federal em Aracaju e deve durar seis dias. O crime aconteceu no interior de Sergipe, em maio de 2022
Por Wendal Carmo | 22.10.2024 16h14