Justiça
Justiça decide que autor de feminicídio deve ressarcir o INSS por pensão paga a filhos da vítima
Os magistrados entenderam que o crime antecipou o pagamento da pensão por morte e transferiu ao sistema previdenciário um custo causado pela conduta do condenado
POR Maiara Marinho | 01.04.2026 - 20h00Fachin suspende julgamento de normas que impedem psicólogos de induzir crenças religiosas
O partido Novo e o Instituto Brasileiro de Direito e Religião argumentam que as regras cerceiam a liberdade de consciência e de crença dos profissionais
POR Maiara Marinho | 01.04.2026 - 19h00STF rejeita ações que questionavam privatização da Sabesp
A Corte seguiu o entendimento do relator, ministro Cristiano Zanin, que apontou falhas técnicas nos pedidos
POR Maiara Marinho | 01.04.2026 - 17h40Últimas Justiça
PF faz nova operação para investigar vazamento de dados de ministros do STF
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Lula formaliza ao Senado a indicação de Jorge Messias para o STF
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Flávio Dino impõe distância mínima entre deputado do PL e dirigente militar após ameaça
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STF recebe inquérito contra Nelson Tanure por ameaça e perseguição
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Justiça manda Light restabelecer energia da UFRJ
Luz foi cortada pela concessionária por falta de pagamento de dívidas
Por Agência Brasil | 14.11.2024 08h46
Medida protetiva deve ter prazo indeterminado, decide STJ
Restrições contra agressor têm que ser mantidas enquanto houver risco
Por Agência Brasil | 14.11.2024 06h15
STJ autoriza cultivo de cannabis para fins medicinais
Com a decisão, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) terá prazo de seis meses para regulamentar a questão
Por Agência Brasil | 13.11.2024 19h49
MP Eleitoral vê 'incompetência' do TSE e defende rejeitar ação de Boulos contra Tarcísio
No dia do segundo turno, o governador afirmou, sem apresentar provas, que o PCC havia recomendado voto no candidato do PSOL
Por Wendal Carmo | 13.11.2024 19h29
'Não foi bem defendido': Barroso ironiza atuação da polícia no caso de delator assassinado do PCC
Antes de ser morto, Vinicius Gritzbach fechou um acordo de delação com o Ministério Público e chegou a falar sobre esquemas que envolviam policiais civis e militares
Por CartaCapital | 13.11.2024 19h23
Por todos os poros
O audacioso ataque do PCC no aeroporto de Guarulhos evidencia o despreparo do Estado para frear a metástase do crime organizado
Por Maurício Thuswohl | 13.11.2024 19h07
Cirurgiã 'influencer' planejou a morte do marido em Aracaju, diz a polícia
Imagens obtidas pela polícia mostram que, horas antes do ataque, Daniele e as duas amigas conversaram com os executores dentro de um carro
Por Wendal Carmo | 13.11.2024 16h31
ADPF das Favelas: STF inicia análise de processo sobre a letalidade policial no Rio
A Corte já obrigou o uso de câmeras corporais nas fardas dos policiais
Por Agência Brasil | 13.11.2024 15h31
Fux determina que governo impeça uso do dinheiro do Bolsa Família em bets
O tema ainda vai passar pelo plenário do Supremo
Por CartaCapital | 13.11.2024 08h54
STJ analisa a permissão de plantio industrial de cannabis para fins medicinais; entenda o caso
O caso concreto trata da autorização para que empresas cultivem o cânhamo industrial para produção de canabidiol
Por Marina Verenicz | 13.11.2024 08h40