Justiça
Dino determina ajustes em plano de reestruturação da CVM
O ministro deu cinco dias úteis para que a União apresente novas metas destinadas a acelerar a análise de processos e recuperar a capacidade regulatória e fiscalizatória da comissão
POR CartaCapital | 12.06.2026 - 18h03Toffoli nega a extradição de iraniana para proteger filha brasileira
O ministro afirmou que a eventual entrega da mulher ao Irã poderia causar danos graves à criança e defendeu a releitura de entendimento do STF
POR Vinícius Nunes | 12.06.2026 - 16h35Novo penduricalho do TCU pode custar mais de R$ 30 milhões por ano
A nova gratificação pode aumentar os salários dos servidores em até 15% — mesmo se o valor ultrapassar o teto
POR Gabriel Andrade | 12.06.2026 - 16h23Últimas Justiça
Maioria do STF nega recurso e mantém decisão que anula doação de dinheiro e carro à Igreja Universal
Por CartaCapital
Caso Henry Borel: Advogada de Monique Medeiros anuncia desligamento do caso
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Justiça italiana acusa Moraes de parcialidade em processo de Carla Zambelli
Por Vinícius Nunes
PF rejeita segunda proposta de delação premiada de Daniel Vorcaro
Por Wendal Carmo
Barroso: narrativa de quem apoiou tentativa de golpe não prevalecerá
Declaração foi em apoio a Alexandre de Moraes, criticado pelos EUA
Por Agência Brasil | 27.02.2025 19h43
Moraes nega novo pedido de defesa de Bolsonaro por mais tempo para responder à denúncia da PGR
Os advogados pediram 83 dias para se manifestar.
Por CartaCapital | 27.02.2025 19h09
'Deixamos de ser colônia em 1822', diz Moraes após crítica do governo Trump
O ministro do STF é alvo de uma ofensiva do governo dos Estados Unidos
Por Wendal Carmo | 27.02.2025 18h43
Zanin rejeita pedido de impedimento e diz não ter ‘sentimento negativo’ contra Bolsonaro
Na terça-feira, a defesa do ex-presidente protocolou uma petição para impedir que os ministros Zanin e Flávio Dino participem do julgamento sobre a trama golpista
Por CartaCapital | 27.02.2025 15h28
STF marca julgamento sobre decisão de Dino que validou plano do Congresso para destravar emendas
O tema foi considerado de urgência pelo presidente da Corte, ministro Luís Roberto Barroso, que optou por convocar uma votação extraordinária no plenário virtual
Por Getulio Xavier | 27.02.2025 12h29
Justiça decide que decreto de Ricardo Nunes contra mototáxis é ilegal
Apesar da liminar, contudo, o serviço não está liberado automaticamente na capital paulista
Por CartaCapital | 27.02.2025 10h11
Trama golpista: Moraes rejeita pedido para ampliar prazo de defesa de Braga Netto, Filipe Martins e Silvinei Vasques
O trio foi denunciado pela PGR ao Supremo Tribunal Federal por envolvimento na organização criminosa que tentou manter Bolsonaro no poder após derrota eleitoral
Por CartaCapital | 27.02.2025 10h10
Gilmar nega recurso para reabrir caso das rachadinhas contra Flávio Bolsonaro, diz jornal
As decisões foram reveladas pela 'Folha de S. Paulo'; o caso corre em segredo de Justiça
Por CartaCapital | 27.02.2025 08h55
Barroso quer ouvir Dino e Zanin antes de analisar pedido para impedi-los de julgar Bolsonaro
A defesa do ex-presidente alega que os ministros do STF teriam movido ações contra ele e, por isso, não poderiam analisar a denúncia do inquérito do golpe
Por Wendal Carmo | 26.02.2025 19h29
Justiça de SP suspende decreto de Tarcísio que previa privatização de 33 escolas estaduais
A decisão liminar atende a uma contestação feita pelo PSOL; cabe recurso
Por CartaCapital | 26.02.2025 16h56