Justiça
Dino determina ajustes em plano de reestruturação da CVM
O ministro deu cinco dias úteis para que a União apresente novas metas destinadas a acelerar a análise de processos e recuperar a capacidade regulatória e fiscalizatória da comissão
POR CartaCapital | 12.06.2026 - 18h03Toffoli nega a extradição de iraniana para proteger filha brasileira
O ministro afirmou que a eventual entrega da mulher ao Irã poderia causar danos graves à criança e defendeu a releitura de entendimento do STF
POR Vinícius Nunes | 12.06.2026 - 16h35Novo penduricalho do TCU pode custar mais de R$ 30 milhões por ano
A nova gratificação pode aumentar os salários dos servidores em até 15% — mesmo se o valor ultrapassar o teto
POR Gabriel Andrade | 12.06.2026 - 16h23Últimas Justiça
Maioria do STF nega recurso e mantém decisão que anula doação de dinheiro e carro à Igreja Universal
Por CartaCapital
Caso Henry Borel: Advogada de Monique Medeiros anuncia desligamento do caso
Por CartaCapital
Justiça italiana acusa Moraes de parcialidade em processo de Carla Zambelli
Por Vinícius Nunes
PF rejeita segunda proposta de delação premiada de Daniel Vorcaro
Por Wendal Carmo
Governo Trump cita Brasil e critica bloqueio a empresas dos EUA: 'soberania é via de mão dupla'
Apesar de não citar diretamente Alexandre de Moraes, a fala é vista como uma referência ao bloqueio do Rumble determinado pelo ministro
Por CartaCapital | 26.02.2025 15h41
MPF acusa Vale de contaminar indígenas com metais pesados
Órgão vê responsabilidade da empresa por poluição de rios na região da Terra Indígena Xikrin do Cateté, no sudeste do Pará. Vale diz que laudos judiciais contestam a ação.
Por Deutsche Welle | 26.02.2025 14h26
Justiça trabalhista reverte multa de R$ 1 bilhão à Uber e encerra processo sobre vínculo do app com motoristas
Por unanimidade, a 13ª turma do Tribunal Regional do Trabalho de SP reverteu uma decisão de primeira instância e defendeu que ações civis públicas não cabem nesse tipo de caso
Por CartaCapital | 26.02.2025 12h28
Congresso apresenta plano para dar transparência a emendas e contornar impasse com STF
Parlamentares vêm sendo cobrados pelo ministro Flávio Dino sobre uma proposta concreta que dê rastreabilidade às cifras bilionárias pagas em emendas; reunião decisiva está marcada para quinta-feira
Por André Lucena | 26.02.2025 11h34
Entenda a disputa entre o Rumble e Alexandre de Moraes nos EUA
A plataforma de vídeos conta com apoio da empresa de mídia do presidente Donald Trump e está com atividades suspensas no Brasil por descumprir ordens do Supremo
Por CartaCapital | 26.02.2025 09h43
Não há razão para impedir ministros de julgar Bolsonaro, diz Gilmar Mendes
As ações de impedimento foram direcionadas a Flávio Dino e Cristiano Zanin porque eles fazem parte da turma do Supremo que vai julgar a denúncia contra o ex-presidente
Por CartaCapital | 25.02.2025 21h56
Militares denunciados por trama golpista tentam afastar Moraes e Dino de julgamento do caso no STF
Os generais Walter Braga Netto e Mário Fernandes, que protocolaram pedidos de suspeição contra os ministros, fazia parte, segundo a PGR, da organização criminosa que tentou impedir que Lula tomasse posse como presidente
Por CartaCapital | 25.02.2025 12h42
Zelotes: Justiça Federal encerra ação contra o ex-ministro Guido Mantega
Ex-chefe da Fazenda era acusado de envolvimento em supostas fraudes em julgamentos do Carf; ação, porém, tramitou fora do prazo previsto pela legislação
Por CartaCapital | 25.02.2025 08h21
Anatel diz que maioria das operadoras cumpriu suspensão do Rumble
Na sexta-feira, Moraes determinou a suspensão após a plataforma não indicar, no prazo de 48 horas, um representante legal no Brasil
Por Agência Brasil | 24.02.2025 22h51
CNJ prorroga por mais 90 dias o afastamento de Marcelo Bretas
O juiz está afastado de suas funções por causa dos processos disciplinares que apuram supostas irregularidades na condução de processos na 7ª Vara Federal Criminal do TRF2
Por CartaCapital | 24.02.2025 19h36