Justiça
Justiça decide que autor de feminicídio deve ressarcir o INSS por pensão paga a filhos da vítima
Os magistrados entenderam que o crime antecipou o pagamento da pensão por morte e transferiu ao sistema previdenciário um custo causado pela conduta do condenado
POR Maiara Marinho | 01.04.2026 - 20h00Fachin suspende julgamento de normas que impedem psicólogos de induzir crenças religiosas
O partido Novo e o Instituto Brasileiro de Direito e Religião argumentam que as regras cerceiam a liberdade de consciência e de crença dos profissionais
POR Maiara Marinho | 01.04.2026 - 19h00STF rejeita ações que questionavam privatização da Sabesp
A Corte seguiu o entendimento do relator, ministro Cristiano Zanin, que apontou falhas técnicas nos pedidos
POR Maiara Marinho | 01.04.2026 - 17h40Últimas Justiça
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Volta à normalidade democrática depende da regulamentação das redes sociais, diz Moraes
Com o PL das Fake News estacionado no Congresso, o STF avança no tema
Por CartaCapital | 18.11.2024 15h16
Mauro Cid volta a depor à PF nesta terça-feira
Ex-ajudante de ordens de Bolsonaro deve ser questionado sobre dados apagados de dispositivos eletrônicos
Por CartaCapital | 18.11.2024 12h06
STF chega a 5 votos contra 1 pela manutenção da prisão de Robinho
Com voto de Cármen Lúcia, Corte fica perto de formar maioria e negar o habeas corpus
Por CartaCapital | 16.11.2024 15h34
Os próximos capítulos do processo que pode levar Collor à prisão
Ex-presidente foi condenado por corrupção e teve recurso negado, nesta semana, pelo STF
Por André Lucena | 15.11.2024 13h43
Gilmar Mendes vota por liberdade de Robinho em caso de estupro; placar está 3 a 1 pela prisão
Fux, Barroso e Fachin votaram pela manutenção do cumprimento da pena decretada na Itália
Por CartaCapital | 15.11.2024 12h54
Justiça reverte absolvição de Marcola, líder do PCC, por lavagem de dinheiro
Tribunal reverte decisão da primeira instância e aponta irregularidades nas movimentações financeiras de estabelecimento conhecido como 'Diva's Hair'
Por CartaCapital | 15.11.2024 11h43
MPF vai recorrer da absolvição de réus do caso Samarco
Decisão de primeira instância foi publicada nesta quinta-feira
Por Agência Brasil | 14.11.2024 20h31
Dino defende discutir o papel das redes sociais após atentado; veja quando o STF deve julgar
Com o PL das Fake News na estaca zero, recaiu sobre a Corte a tarefa de analisar o tema, embora em outros termos
Por CartaCapital | 14.11.2024 19h41
STF: Do 'perdoar sem condenar' os militares de 64 aos alertas contra anistia ao 8 de Janeiro
Para o cientista político Rodrigo Lentz, o Judiciário optou historicamente por medidas autoritárias sem perceber que sofreria as consequências
Por Leonardo Miazzo | 14.11.2024 19h14
STF confirma decisão de Fux que proibiu uso do Bolsa Família em bets
Apenas o ministro Flávio Dino apresentou ressalvas em seu voto
Por CartaCapital | 14.11.2024 18h51