Justiça
Justiça decide que autor de feminicídio deve ressarcir o INSS por pensão paga a filhos da vítima
Os magistrados entenderam que o crime antecipou o pagamento da pensão por morte e transferiu ao sistema previdenciário um custo causado pela conduta do condenado
POR Maiara Marinho | 01.04.2026 - 20h00Fachin suspende julgamento de normas que impedem psicólogos de induzir crenças religiosas
O partido Novo e o Instituto Brasileiro de Direito e Religião argumentam que as regras cerceiam a liberdade de consciência e de crença dos profissionais
POR Maiara Marinho | 01.04.2026 - 19h00STF rejeita ações que questionavam privatização da Sabesp
A Corte seguiu o entendimento do relator, ministro Cristiano Zanin, que apontou falhas técnicas nos pedidos
POR Maiara Marinho | 01.04.2026 - 17h40Últimas Justiça
PF faz nova operação para investigar vazamento de dados de ministros do STF
Por Maiara Marinho
Lula formaliza ao Senado a indicação de Jorge Messias para o STF
Por Maiara Marinho
Flávio Dino impõe distância mínima entre deputado do PL e dirigente militar após ameaça
Por Maiara Marinho
STF recebe inquérito contra Nelson Tanure por ameaça e perseguição
Por Maiara Marinho
Enviar ao plenário o inquérito do golpe seria 'excepcional', diz Barroso
O presidente do STF defendeu a competência da primeira turma para julgar o caso
Por CartaCapital | 27.11.2024 21h26
STF marca o julgamento do recurso de Bolsonaro para tirar Moraes de inquérito sobre golpe
A ação será discutida no plenário virtual entre os dias 6 e 13 de dezembro
Por Wendal Carmo | 27.11.2024 19h48
Os detalhes do 1º dia de julgamento no STF sobre a regulamentação das redes sociais
A Corte discute a responsabilização das plataformas por conteúdos de usuários, independentemente de ordem judicial
Por Wendal Carmo | 27.11.2024 18h53
Kassio Nunes rejeita ação de Boulos contra Tarcísio por acusação envolvendo o PCC
O governador de SP alegou, no dia do 2º turno e sem apresentar evidências, que a facção criminosa teria orientado voto no candidato do PSOL
Por CartaCapital | 27.11.2024 18h18
Pedido de desculpas por tortura na ditadura teria ajudado a pacificar o País, diz Barroso
A ausência do pedido de perdão na Comissão da Verdade, porém, deixou uma ferida aberta, segundo o presidente do STF
Por CartaCapital | 27.11.2024 17h53
STF condena mais 14 réus pelos atos do 8 de Janeiro
O relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, converteu a pena de um ano de prisão por medidas alternativas
Por CartaCapital | 27.11.2024 16h38
PM de São Paulo prende integrante do PCC suspeito de envolvimento em plano para matar Moro
O suspeito foi preso em um sítio de Itanhaém, no litoral paulista
Por CartaCapital | 27.11.2024 14h26
Relatório da PF sobre trama golpista menciona juiz que passou pelo TSE
Segundo as investigações, Sandro Nunes Vieira assessorou o PL, partido de Bolsonaro, em representação contra as urnas eletrônicas
Por CartaCapital | 27.11.2024 14h04
STF: Mendonça suspende lei estadual do RJ sobre transporte de animais em aeronaves
A proposta previa o transporte gratuito de animais de assistência emocional e de suporte em cabines de aeronaves; tema vai ao plenário do Supremo
Por CartaCapital | 27.11.2024 12h13
Por 9 votos a 2, STF decide manter prisão do ex-jogador Robinho
Defesa questionava validação de sentença estrangeira, mas Corte não viu inconstitucionalidade no procedimento; Robinho foi condenado por estupro na Itália
Por CartaCapital | 27.11.2024 09h43