Justiça
Dino determina ajustes em plano de reestruturação da CVM
O ministro deu cinco dias úteis para que a União apresente novas metas destinadas a acelerar a análise de processos e recuperar a capacidade regulatória e fiscalizatória da comissão
POR CartaCapital | 12.06.2026 - 18h03Toffoli nega a extradição de iraniana para proteger filha brasileira
O ministro afirmou que a eventual entrega da mulher ao Irã poderia causar danos graves à criança e defendeu a releitura de entendimento do STF
POR Vinícius Nunes | 12.06.2026 - 16h35Novo penduricalho do TCU pode custar mais de R$ 30 milhões por ano
A nova gratificação pode aumentar os salários dos servidores em até 15% — mesmo se o valor ultrapassar o teto
POR Gabriel Andrade | 12.06.2026 - 16h23Últimas Justiça
Maioria do STF nega recurso e mantém decisão que anula doação de dinheiro e carro à Igreja Universal
Por CartaCapital
Caso Henry Borel: Advogada de Monique Medeiros anuncia desligamento do caso
Por CartaCapital
Justiça italiana acusa Moraes de parcialidade em processo de Carla Zambelli
Por Vinícius Nunes
PF rejeita segunda proposta de delação premiada de Daniel Vorcaro
Por Wendal Carmo
Tentativa de Eduardo Bolsonaro de desestabilizar o Brasil é gravíssima e terá consequências, avalia criminalista
Para advogado Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, o deputado esbarra em ao menos dois artigos do Código Penal ao anunciar que ficará nos EUA para pressionar o Judiciário brasileiro
Por André Lucena | 19.03.2025 10h52
STJ confirma multa a pais que se a recusaram vacinar a filha contra a Covid
Relatora apontou 'descumprimento dos deveres inerentes à autoridade familiar'
Por CartaCapital | 18.03.2025 19h59
Justiça determina que hospital de SP realize aborto em caso de retirada de preservativo sem consentimento
A Bancada Feminista do PSOL ajuizou uma ação contra o Centro de Referência de Saúde da Mulher de São Paulo que estaria negando o procedimento
Por CartaCapital | 18.03.2025 19h06
Moraes rejeita tentativa do PT de apreender o passaporte de Eduardo Bolsonaro
O ministro do STF acolheu a recomendação da Procuradoria-Geral da República, que não identificou justa causa para abrir investigação
Por CartaCapital | 18.03.2025 18h57
PT quer Bolsonaro com tornozeleira e proibido de se aproximar de embaixadas
A petição chegou ao ministro do STF Alexandre de Moraes após o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) anunciar que se licenciará do mandato
Por CartaCapital | 18.03.2025 18h38
Justiça barra mudança de nome da GCM para Polícia Municipal em São Paulo
O Tribunal de Justiça de São Paulo acolheu um pedido do Ministério Público de São Paulo e vetou a mudança
Por CartaCapital | 18.03.2025 18h02
O alerta do MPDFT ao MP Militar pelo evento comemorativo ao 'aniversário' do golpe de 64
Órgão solicitou providências do Ministério Público Militar para 'garantir a preservação da ordem democrática'
Por CartaCapital | 18.03.2025 17h33
Moraes derruba restrições contra padre alvo da PF no caso da trama golpista
José Eduardo de Oliveira e Silva não consta da lista de denunciados pela PGR no inquérito do golpe
Por CartaCapital | 18.03.2025 17h24
Maximus: os detalhes do aval de Zanin à operação contra esquema de venda de sentenças no STJ
A Polícia Federal investiga os crimes de obstrução de Justiça, violação do sigilo funcional e corrupção ativa e passiva
Por CartaCapital | 18.03.2025 17h00
Gonet diz ao STF ser contra apreensão do passaporte de Eduardo Bolsonaro
Deputados do PT acusam o parlamentar de extrema-direita de cometer crime de lesa-pátria nos Estados Unidos
Por CartaCapital | 18.03.2025 16h21