Justiça
Justiça decide que autor de feminicídio deve ressarcir o INSS por pensão paga a filhos da vítima
Os magistrados entenderam que o crime antecipou o pagamento da pensão por morte e transferiu ao sistema previdenciário um custo causado pela conduta do condenado
POR Maiara Marinho | 01.04.2026 - 20h00Fachin suspende julgamento de normas que impedem psicólogos de induzir crenças religiosas
O partido Novo e o Instituto Brasileiro de Direito e Religião argumentam que as regras cerceiam a liberdade de consciência e de crença dos profissionais
POR Maiara Marinho | 01.04.2026 - 19h00STF rejeita ações que questionavam privatização da Sabesp
A Corte seguiu o entendimento do relator, ministro Cristiano Zanin, que apontou falhas técnicas nos pedidos
POR Maiara Marinho | 01.04.2026 - 17h40Últimas Justiça
PF faz nova operação para investigar vazamento de dados de ministros do STF
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Lula formaliza ao Senado a indicação de Jorge Messias para o STF
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Flávio Dino impõe distância mínima entre deputado do PL e dirigente militar após ameaça
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STF recebe inquérito contra Nelson Tanure por ameaça e perseguição
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Justiça dá prazo de 15 dias para Enel explicar falhas no fornecimento de energia em SP
TJ-SP atendeu a pedido do governo do estado
Por CartaCapital | 02.12.2024 13h13
Leia a íntegra da decisão de Dino que liberou as emendas parlamentares
Texto traz regras mais rígidas para identificação de critérios de transparência e rastreabilidade
Por CartaCapital | 02.12.2024 12h42
Barroso marca sessão no STF para confirmar a decisão de Dino sobre emendas
O ministro destravou o pagamento e enfatizou os critérios de transparência
Por André Lucena | 02.12.2024 12h16
Marcelo Odebrecht, Vaccari e Renato Duque viram réus em investigação sobre construção de sede da Petrobras
Decisão foi tomada pela Justiça Eleitoral de Brasília em um processo da Lava Jato transferido da 13ª Vara Federal de Curitiba
Por CartaCapital | 02.12.2024 10h38
MPT investiga denúncias de maus-tratos a trabalhadores em obra da fábrica da BYD na Bahia
O órgão reúne informações para a apresentação de uma proposta de ajuste de conduta ou eventual ação judicial
Por Wendal Carmo | 29.11.2024 19h18
Área técnica do TCU vê prejuízo de R$ 16 mi em licitação do Hospital do Câncer de Aracaju
O primeiro colocado do certame foi desclassificado indevidamente, apontou a auditoria; governo estadual diz ter seguido todas as normas legais
Por Wendal Carmo | 29.11.2024 17h53
Juiz manda Incra anular contrato com mineradora canadense que tenta extrair ouro no Pará
A área em que a Belo Sun planejava explorar o minério é destinada à reforma agrária e está localizada na região de Volta Grande do Xingu, que já enfrenta impactos ambientais severos
Por Wendal Carmo | 29.11.2024 15h01
PGR só deve se manifestar sobre indiciamento de Bolsonaro em 2025: 'Enorme complexidade'
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, defendeu que a manifestação sobre o caso seja 'ponderada, segura e justa'
Por CartaCapital | 29.11.2024 12h18
Toffoli nega pedido de Sergio Cabral para anular processo da Lava Jato
Ação do ex-governador do Rio tinha como argumento principal o conluio entre o ex-juiz Sergio Moro e os procuradores do Ministério Público Federal
Por CartaCapital | 29.11.2024 06h59
Trio que hostilizou Moraes em Roma apresenta retratação ao STF
Agora, caberá ao ministro Dias Toffoli decidir se aceita o pedido
Por CartaCapital | 28.11.2024 21h14