Justiça
Dino determina ajustes em plano de reestruturação da CVM
O ministro deu cinco dias úteis para que a União apresente novas metas destinadas a acelerar a análise de processos e recuperar a capacidade regulatória e fiscalizatória da comissão
POR CartaCapital | 12.06.2026 - 18h03Toffoli nega a extradição de iraniana para proteger filha brasileira
O ministro afirmou que a eventual entrega da mulher ao Irã poderia causar danos graves à criança e defendeu a releitura de entendimento do STF
POR Vinícius Nunes | 12.06.2026 - 16h35Novo penduricalho do TCU pode custar mais de R$ 30 milhões por ano
A nova gratificação pode aumentar os salários dos servidores em até 15% — mesmo se o valor ultrapassar o teto
POR Gabriel Andrade | 12.06.2026 - 16h23Últimas Justiça
Maioria do STF nega recurso e mantém decisão que anula doação de dinheiro e carro à Igreja Universal
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Caso Henry Borel: Advogada de Monique Medeiros anuncia desligamento do caso
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Justiça italiana acusa Moraes de parcialidade em processo de Carla Zambelli
Por Vinícius Nunes
PF rejeita segunda proposta de delação premiada de Daniel Vorcaro
Por Wendal Carmo
Fachin mantém o afastamento de juíza acusada de vender sentenças na Bahia
Ela está afastada de suas funções desde 2019, no âmbito das investigações da 'Operação Faroeste'
Por CartaCapital | 20.03.2025 20h19
Mendonça é o único a votar para tirar Moraes e Dino do julgamento da trama golpista
O STF rechaçou os pedidos do ex-presidente Jair Bolsonaro e do ex-ministro Walter Braga Netto
Por CartaCapital | 20.03.2025 20h13
'Se eu soubesse, não aceitaria': a irritação de Toffoli com vídeo exibido em sessão no STF
A advertência ocorreu no julgamento sobre a constitucionalidade das taxas de incêndio em três estados
Por Wendal Carmo | 20.03.2025 19h30
Por unanimidade, STF confirma fim da boa-fé no comércio de ouro
Legalidade da norma foi questionada pelo PSB
Por CartaCapital | 20.03.2025 19h30
STF começa a julgar Zambelli no caso da perseguição armada em São Paulo
O julgamento ocorrerá no plenário virtual da Corte e terminará, em tese, na sexta-feira 28
Por CartaCapital | 20.03.2025 17h07
STF ajusta tese sobre responsabilidade da imprensa por declaração de entrevistado; veja mudanças
A Corte decidiu em 2023 que veículos podem responder por injúrias, difamações ou calúnias proferidas por convidados
Por CartaCapital | 20.03.2025 15h57
Advogado ataca juíza no Rio com declarações racistas: 'Afrodescendente com resquício de senzala'
Francisco Abud disse que a magistrada teria 'recalque ou memória celular dos açoites'. TJ-RJ repudia o caso e MP investigará
Por CartaCapital | 20.03.2025 13h30
Gilmar suspende julgamento de lei de São Paulo sobre trabalho escravo
A regra prevê punição tributária a empresas que comercializam produtos provenientes de condições análogas à escravidão
Por CartaCapital | 20.03.2025 13h02
TCU arquiva denúncia de deputado bolsonarista contra Janja
Gustavo Gayer (PL-GO) solicitava uma investigação sobre gastos da primeira-dama em visitas ao exterior
Por CartaCapital | 20.03.2025 07h55
STF invalida lei que destinava recursos da Defensoria de SP para contratar advogados privados
A decisão, por maioria de votos, foi tomada nesta quarta-feira
Por CartaCapital | 19.03.2025 22h40