Justiça
Justiça decide que autor de feminicídio deve ressarcir o INSS por pensão paga a filhos da vítima
Os magistrados entenderam que o crime antecipou o pagamento da pensão por morte e transferiu ao sistema previdenciário um custo causado pela conduta do condenado
POR Maiara Marinho | 01.04.2026 - 20h00Fachin suspende julgamento de normas que impedem psicólogos de induzir crenças religiosas
O partido Novo e o Instituto Brasileiro de Direito e Religião argumentam que as regras cerceiam a liberdade de consciência e de crença dos profissionais
POR Maiara Marinho | 01.04.2026 - 19h00STF rejeita ações que questionavam privatização da Sabesp
A Corte seguiu o entendimento do relator, ministro Cristiano Zanin, que apontou falhas técnicas nos pedidos
POR Maiara Marinho | 01.04.2026 - 17h40Últimas Justiça
PF faz nova operação para investigar vazamento de dados de ministros do STF
Por Maiara Marinho
Lula formaliza ao Senado a indicação de Jorge Messias para o STF
Por Maiara Marinho
Flávio Dino impõe distância mínima entre deputado do PL e dirigente militar após ameaça
Por Maiara Marinho
STF recebe inquérito contra Nelson Tanure por ameaça e perseguição
Por Maiara Marinho
STF decidirá se valida isenção tributária a entidades religiosas
Dois partidos acionaram a Corte. Cabe ao presidente Luís Roberto Barroso definir a data da votação
Por CartaCapital | 02.12.2024 20h30
Como falsa pensionista enganou o Exército, embolsou R$ 4 milhões e foi condenada pelo STM
A Corte concluiu o julgamento no fim de novembro. A fraude começou em 1988, segundo o Ministério Público Militar
Por CartaCapital | 02.12.2024 19h03
Em votação-relâmpago, maioria do STF confirma a liberação das emendas parlamentares
A ordem partiu do ministro Flávio Dino nesta segunda-feira 2. Luís Roberto Barroso convocou uma sessão virtual extraordinária
Por CartaCapital | 02.12.2024 18h25
Dino marca conciliação sobre privatização de cemitérios em São Paulo
No mês passado, o ministro determinou que o município deveria voltar a cobrar os valores do serviço funerário praticados antes da privatização
Por CartaCapital | 02.12.2024 17h53
Auditoria do TCU vê 'deficiência significativa' na precificação de navios da Marinha
Os problemas identificados pelos técnicos envolvem estimativas sobre abragência, precisão, documentação e confiabilidade das embarcações
Por Wendal Carmo | 02.12.2024 17h32
Após retratação, Toffoli extingue punições a trio que hostilizou Moraes em Roma
Os empresários tinham sido denunciados pela Procuradoria-Geral da República por calúnia e injúria pelo caso de julho de 2023
Por CartaCapital | 02.12.2024 16h56
Como Bolsonaro tenta mais uma vez tirar Moraes do inquérito do golpe
A estratégia não é nova e já está na mira do STF
Por CartaCapital | 02.12.2024 16h30
A nova tentativa de Daniel Silveira para convencer Moraes a autorizar sua liberdade
O ministro do STF garantiu ao ex-deputado bolsonarista, no início de outubro, a progressão ao regime semiaberto
Por CartaCapital | 02.12.2024 15h18
'Kids pretos' acusados de envolvimento em trama golpista vão para prisão militar no DF
A decisão foi assinada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal
Por CartaCapital | 02.12.2024 14h52
Como militar da Marinha entrou na mira da Justiça por cobrar propina
O STM confirmou, por unanimidade, uma decisão da primeira instância da Justiça Militar
Por CartaCapital | 02.12.2024 13h38