Justiça
Dino determina ajustes em plano de reestruturação da CVM
O ministro deu cinco dias úteis para que a União apresente novas metas destinadas a acelerar a análise de processos e recuperar a capacidade regulatória e fiscalizatória da comissão
POR CartaCapital | 12.06.2026 - 18h03Toffoli nega a extradição de iraniana para proteger filha brasileira
O ministro afirmou que a eventual entrega da mulher ao Irã poderia causar danos graves à criança e defendeu a releitura de entendimento do STF
POR Vinícius Nunes | 12.06.2026 - 16h35Novo penduricalho do TCU pode custar mais de R$ 30 milhões por ano
A nova gratificação pode aumentar os salários dos servidores em até 15% — mesmo se o valor ultrapassar o teto
POR Gabriel Andrade | 12.06.2026 - 16h23Últimas Justiça
Maioria do STF nega recurso e mantém decisão que anula doação de dinheiro e carro à Igreja Universal
Por CartaCapital
Caso Henry Borel: Advogada de Monique Medeiros anuncia desligamento do caso
Por CartaCapital
Justiça italiana acusa Moraes de parcialidade em processo de Carla Zambelli
Por Vinícius Nunes
PF rejeita segunda proposta de delação premiada de Daniel Vorcaro
Por Wendal Carmo
Superior Tribunal Militar homenageará Alckmin e presidentes do PT
A honraria é concedida a pessoas e instituições que prestaram relevantes serviços à Justiça Militar e ao País
Por CartaCapital | 21.03.2025 17h35
Além do 'perdeu, mané': por que Moraes quer condenar bolsonarista a 14 anos de prisão
O STF iniciou nesta sexta-feira 21 o julgamento de Débora Rodrigues dos Santos, ré pelo 8 de Janeiro
Por CartaCapital | 21.03.2025 16h46
Moraes vota para confirmar Léo Índio como réu por envolvimento no 8 de Janeiro
A Primeira Turma começou a julgar um recurso contra a decisão que aceitou a denúncia da PGR
Por CartaCapital | 21.03.2025 13h55
Único a votar para tirar Moraes de julgamento, Mendonça já bateu boca com o ministro sobre atos golpistas
O relator, porém, estará na análise da denúncia contra Jair Bolsonaro e outros acusados pela trama de 2022
Por CartaCapital | 21.03.2025 13h42
Gilmar vê falta de provas e tranca ação contra doleiro acusado de lavar US$ 239 milhões
O processo contra Chaaya Moghrabi resultou da Operação Fratura Exposta, um desdobramento da Lava Jato no Rio de Janeiro
Por CartaCapital | 21.03.2025 13h10
Moraes vota para negar liberdade a Daniel Silveira
O bolsonarista tenta derrubar a decisão que revogou sua condicional. O STF iniciou o julgamento nesta sexta-feira 21
Por CartaCapital | 21.03.2025 12h39
'Perdeu, mané': Moraes vota para condenar mulher que pichou estátua da Justiça durante o 8 de Janeiro
O ministro, que é o relator do caso, optou por uma pena de 14 anos de prisão para Débora Rodrigues dos Santos
Por CartaCapital | 21.03.2025 12h05
Moraes acompanha relator e STF tem 3 votos para condenar Carla Zambelli por perseguição armada em SP
Gilmar Mendes, relator do processo, votou para condenar a deputada a 5 anos de prisão por dois crimes no episódio registrado em vídeo durante as eleições de 2022; Cármen Lúcia acompanhou a posição
Por CartaCapital | 21.03.2025 11h44
CNJ limita 'penduricalhos' de juízes em Sergipe e quer que outros tribunais adotem medidas semelhantes
Os valores devem chegar no máximo a 46,3 mil reais mensais – além dos salários, segundo a decisão
Por CartaCapital | 21.03.2025 10h15
STJ permite quebra de sigilo bancário para cálculo de pensão
Direito a sigilo bancário e fiscal não pode ser absoluto, diz relator
Por Agência Brasil | 20.03.2025 22h13