Justiça
Augusto Nardes decide antecipar aposentadoria do TCU
Ele sairá do tribunal em 10 de dezembro, cerca de 10 meses antes de completar 75 anos, idade em que precisar deixar a Corte
POR Wendal Carmo | 11.06.2026 - 20h17TCU cria gratificação de até 15% para servidores que trabalham em atividades de ‘alta complexidade’
A publicação da norma acontece em meio ao debate no Supremo Tribunal Federal sobre o impacto nas contas públicas das verbas indenizatórias
POR Gabriel Andrade | 11.06.2026 - 18h53STF dá 60 dias para big techs cumprirem regras definidas pela Corte
A tese final do julgamento deverá ser aprovada em uma sessão marcada para a próxima quarta-feira 17
POR Agência Brasil | 11.06.2026 - 18h16Últimas Justiça
Flávio vai ao STF contra Lula por discurso sobre ‘traidores da pátria’
Por Wendal Carmo
Parecer da PF à PGR defende inquérito contra sócia de produtora que produziu ‘Dark Horse’
Por Maiara Marinho
O rumo das investigações do Caso Master diante do impasse na delação de Vorcaro
Por Maiara Marinho
Sem localizar Silvio Almeida, STF cobra explicações e avalia seguir com processo
Por Maiara Marinho
Gilmar é eleito o novo presidente da 2ª Turma do STF
O decano da Corte tomará posse em agosto, como sucessor de Edson Fachin
Por CartaCapital | 17.06.2025 18h58
Toffoli manda mais uma vez empossar prefeito em '3º mandato' e alerta para desobediência
A decisão deve valer pelo menos até o TSE julgar um recurso de Dr. Rubão, de Itaguaí (RJ)
Por CartaCapital | 17.06.2025 18h03
Justiça condena homem que dizia ser da Al-Qaeda e ameaçou Moraes
Flavio Dantas de Souza foi sentenciado a 2 anos e 4 meses de prisão por ameaça, calúnia e injúria
Por Wendal Carmo | 17.06.2025 17h38
Toffoli suspende prescrição de processos por descontos do INSS e convoca audiência
Segundo o ministro, a decisão visa permitir a manutenção da segurança jurídica, evitar a advocacia predatória, proteger o patrimônio estatal e garantir os direitos dos aposentados
Por CartaCapital | 17.06.2025 17h17
Quem é o deputado do Republicanos que relatará a cassação de Zambelli
Diego Garcia evitou dizer se a análise do processo ocorrerá antes do recesso parlamentar
Por Wendal Carmo | 17.06.2025 16h57
Zanin segue Gilmar Mendes e STF tem 3 votos para validar decreto que restringe acesso a armas
A expectativa é que o julgamento consolide o entendimento da Corte sobre os limites da Presidência na regulamentação da política de armas
Por CartaCapital | 17.06.2025 16h33
Ré do 8 de Janeiro que celebrou depredação do STF tende a receber pena pesada
O julgamento ocorre na Primeira Turma da Corte e tem cenário desfavorável para Shirley de Andrade, com quatro votos em favor da prisão
Por CartaCapital | 17.06.2025 16h05
Justiça mantém processo contra humoristas por 'live da ofensa'
Guilherme e Vinicius Teixeira são investigados por expressões racistas; magistrada considerou inexistente a 'ilegalidade' para trancar a ação
Por CartaCapital | 17.06.2025 14h57
MP arquiva denúncia contra PMs que participaram de vídeo queimando uma cruz
O caso chegou a ser encaminhado pelo Conselho Nacional dos Direitos Humanos à ONU, apontando semelhanças com ritos supremacistas brancos
Por CartaCapital | 17.06.2025 14h03
Moraes rejeita tentativa de Bolsonaro de atrasar a ação do golpe
O ex-capitão é réu por cinco crimes, entre eles golpe de Estado e organização criminosa
Por CartaCapital | 17.06.2025 13h49