Justiça
Augusto Nardes decide antecipar aposentadoria do TCU
Ele sairá do tribunal em 10 de dezembro, cerca de 10 meses antes de completar 75 anos, idade em que precisar deixar a Corte
POR Wendal Carmo | 11.06.2026 - 20h17TCU cria gratificação de até 15% para servidores que trabalham em atividades de ‘alta complexidade’
A publicação da norma acontece em meio ao debate no Supremo Tribunal Federal sobre o impacto nas contas públicas das verbas indenizatórias
POR Gabriel Andrade | 11.06.2026 - 18h53STF dá 60 dias para big techs cumprirem regras definidas pela Corte
A tese final do julgamento deverá ser aprovada em uma sessão marcada para a próxima quarta-feira 17
POR Agência Brasil | 11.06.2026 - 18h16Últimas Justiça
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Sem localizar Silvio Almeida, STF cobra explicações e avalia seguir com processo
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AGU firma acordo para indenizar familiares de Vladimir Herzog
Caberá à Justiça Federal de São Paulo homologar o pacto
Por Wendal Carmo | 18.06.2025 16h10
Dino cassa decisão de SP e valida relatório do Coaf sobre entidade suspeita de fraude no INSS
Para o ministro, ordem do TJ-SP 'divergiu frontalmente' da orientação do STF em um julgamento de repercussão geral
Por CartaCapital | 18.06.2025 15h02
STF define 5 níveis de sigilo para processos; entenda o caso
A Corte chancelou por unanimidade uma proposta de resolução de Luís Roberto Barroso
Por CartaCapital | 18.06.2025 14h03
Toffoli anula processos da Lava Jato contra ex-vice dos Correios e aponta conluio entre Moro e MPF
O ministro do STF trancou uma ação penal e ampliou as derrotas da operação por violação ao devido processo legal
Por Vinícius Nunes | 18.06.2025 13h25
A nova derrota de doleiro da Lava Jato no STF
A Segunda Turma atestou a legitimidade das provas contra Fernando Bregolato obtidas por meio de uma cooperação internacional
Por CartaCapital | 18.06.2025 12h07
Justiça dos EUA emite nova citação contra Alexandre de Moraes em processo movido por grupos de mídia
O ministro brasileiro tem 21 dias para apresentar defesa ou questionar o processo
Por CartaCapital | 18.06.2025 10h33
Por unanimidade, STF aprova segurança vitalícia a ministros aposentados
O pedido em análise no plenário virtual foi feito pelo ex-ministro Marco Aurélio Mello
Por CartaCapital | 18.06.2025 08h52
STJ marca julgamento de recurso de Robinho para tentar diminuir pena
O jogador foi condenado na Itália a nove anos de prisão por estupro coletivo contra uma mulher
Por CartaCapital | 17.06.2025 21h55
Acareação no processo do golpe de Estado não terá transmissão pela TV
Os procedimentos acontecerão na próxima terça-feira 24, na sala de audiências do STF
Por CartaCapital | 17.06.2025 20h18
Justiça rejeita condenar Marçal por falsa promessa de US$ 1 milhão
O coach ofereceu a quantia a quem achasse um processo dele. Advogado encontrou e foi à Justiça
Por Wendal Carmo | 17.06.2025 19h16