Justiça
STF tem 4 votos para manter anulação de lei paulista que restringia mototáxis
Até o momento, se manifestaram o relator, Alexandre de Moraes, e os ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin e Dias Toffoli
POR Wendal Carmo | 06.11.2025 - 20h15Com Fux contra, STF reconhece omissão do Congresso por não taxar grandes fortunas
Prevaleceu o entendimento apresentado pelo relator original, Marco Aurélio Mello (hoje aposentado)
POR Wendal Carmo | 06.11.2025 - 16h40Moraes assume presidência do STF durante ausência de Fachin
O ministro Edson Fachin participa da Cúpula do Clima, em Belém
POR CartaCapital | 06.11.2025 - 16h11Últimas Justiça
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Em 2023, o juiz Raphael Ernane Neves considerou que Demétrius Oliveira Macedo é inimputável
Por CartaCapital | 12.03.2025 13h55
Advogado assina petição com bolo de aniversário para ironizar 5 anos à espera de decisão do TJ-PE
A última movimentação do processo é de 10 de fevereiro de 2025, quando houve a remessa dos autos para o atual relator
Por CartaCapital | 12.03.2025 13h48
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Por Agência Brasil | 12.03.2025 13h37
Concessão de escolas públicas à iniciativa privada é ilegal, decide Justiça de SP
Diante da ilegalidade, a Justiça também invalidou os leilões realizados por Tarcísio de Freitas; essa é a segunda vez que o projeto do governador bolsonarista sofre uma derrota judicial
Por CartaCapital | 12.03.2025 12h52
Justiça condena União a indenizar preso político durante a ditadura
Luiz Carlos de Sousa Santos era militante do MR-8 e ficou preso por 5 anos por oposição ao regime
Por CartaCapital | 12.03.2025 11h14
Moraes cobra reação forte contra big techs e alerta: 'É um jogo de conquista de poder'
Ministro defendeu responsabilização a empresas de tecnologia que se recusam a cumprir decisões judiciais
Por CartaCapital | 12.03.2025 09h11
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Por CartaCapital | 12.03.2025 08h09
Justiça Militar aposenta compulsoriamente juiz acusado de infringir direito ao silêncio de réu
A punição, segundo tribunal, 'visa à preservação da integridade e da dignidade da magistratura'
Por CartaCapital | 11.03.2025 21h12
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Adriana Villela foi condenada por decisão do Tribunal de Justiça (TJDFT) a 61 anos de prisão pelo triplo homicídio que aconteceu em agosto de 2009
Por CartaCapital | 11.03.2025 19h53
Dino determina participação de indígenas nos ganhos da hidrelétrica de Belo Monte
Ministro deu 24 meses para o Congresso aprovar uma lei sobre o tema
Por Agência Brasil | 11.03.2025 19h18