Justiça
Moraes interrompe julgamento sobre reajuste de planos de saúde por idade
O STF discute a aplicação do Estatuto da Pessoa Idosa a contratos antigos. O caso impacta milhares de consumidores e operadoras no País
POR Vinícius Nunes | 05.11.2025 - 16h03STF publica acórdão que torna parcialmente inconstitucional o artigo 19 do Marco Civil da Internet
A decisão, que amplia a responsabilidade das plataformas digitais, foi formalizada 132 dias após o julgamento
POR Vinícius Nunes | 05.11.2025 - 11h16Não existe narcoterrorismo no Brasil
É preciso dar o nome correto para enfrentar o grave problema do crime organizado
POR Thiago Rodrigues | 05.11.2025 - 05h59Últimas Justiça
STM declara capitão-tenente da Marinha indigno para o oficialato por fraude
Por CartaCapital
MPF pede informações sobre uso de verbas federais em operação no RJ
Por Agência Brasil
MP reforça pedido para cassar Cláudio Castro no TSE
Por Wendal Carmo
Justiça manda X remover publicação em que Nikolas Ferreira chama PT de ‘Partido de Traficantes’
Por Wendal Carmo
Governo publica MP que libera R$ 27 milhões para reforço da segurança do STF
A Corte solicitou os recursos depois dos ataques com explosivos que terminaram com a morte do bolsonarista 'Tiu França' em 2024
Por CartaCapital | 17.04.2025 12h03
STJ mantém anulação de julgamento de homicídio após jurado usar o celular
Ministro confirmou o entendimento de que houve violação ao princípio da incomunicabilidade dos jurados
Por CartaCapital | 16.04.2025 19h11
Pano de fundo
Interesses pessoais e eleitorais instigam a tentativa de desestabilizar a direção da Previ
Por Maurício Thuswohl | 16.04.2025 18h08
Defesa de Braga Netto contesta vídeo exibido por Moraes em julgamento que tornou o general réu
Advogados afirmam que a peça não faz parte da investigação
Por Vinícius Nunes | 16.04.2025 17h13
Justiça bloqueia R$ 10,6 mil de contas de Roberto Jefferson para pagar indenização a Moraes
Ex-deputado foi condenado por associar o ministro do Supremo ao Primeiro Comando da Capital (PCC)
Por CartaCapital | 16.04.2025 11h42
Justiça do Trabalho condena Marçal a pagar quase R$ 2 milhões por morte de funcionário em acidente
Em 2023, Celso Guimarães Silva sofreu uma descarga elétrica em uma obra da empresa do ex-coach
Por CartaCapital | 16.04.2025 11h07
Moraes cita 'reciprocidade' e trava pedido da Espanha após País não extraditar Oswaldo Eustáquio
O ministro determinou que a Espanha comprove existência de reciprocidade no cumprimento do tratado bilateral de extradição firmado com o Brasil em 1988
Por CartaCapital | 15.04.2025 22h32
Mãe que denunciou falso sequestro em Alagoas diz ter asfixiado bebê
O corpo da recém-nascida Ana Beatriz foi encontrado no início desta tarde, enrolado em um saco plástico dentro de um armário junto com materiais de limpeza
Por Wendal Carmo | 15.04.2025 20h44
Entenda a decisão do STF de deixar verbas do Judiciário fora das regras fiscais
Por unanimidade, a Corte acolheu uma ação da Associação dos Magistrados do Brasil
Por CartaCapital | 15.04.2025 20h21
Moraes contraria PGR e concede domiciliar a preso pelo 8 de Janeiro com problema cardíaco
O ministro entendeu que o pastor Jorge Luiz dos Santos deveria receber tratamento em casa
Por Wendal Carmo | 15.04.2025 19h38