Justiça
Moraes interrompe julgamento sobre reajuste de planos de saúde por idade
O STF discute a aplicação do Estatuto da Pessoa Idosa a contratos antigos. O caso impacta milhares de consumidores e operadoras no País
POR Vinícius Nunes | 05.11.2025 - 16h03STF publica acórdão que torna parcialmente inconstitucional o artigo 19 do Marco Civil da Internet
A decisão, que amplia a responsabilidade das plataformas digitais, foi formalizada 132 dias após o julgamento
POR Vinícius Nunes | 05.11.2025 - 11h16Não existe narcoterrorismo no Brasil
É preciso dar o nome correto para enfrentar o grave problema do crime organizado
POR Thiago Rodrigues | 05.11.2025 - 05h59Últimas Justiça
STM declara capitão-tenente da Marinha indigno para o oficialato por fraude
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MPF pede informações sobre uso de verbas federais em operação no RJ
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MP reforça pedido para cassar Cláudio Castro no TSE
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Justiça manda X remover publicação em que Nikolas Ferreira chama PT de ‘Partido de Traficantes’
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Suspeita de matar criança envenenada com ovo de Páscoa é presa no Maranhão
Mãe e irmã da vítima também ingeriram o alimento e estão internadas na UTI, informou a Polícia Civil
Por Wendal Carmo | 17.04.2025 19h18
Advogado que invocar 'legítima defesa da honra' pode ser punido, decide OAB de São Paulo
A alegação era utilizada em casos de agressões e feminicídios decorrentes, por exemplo, de adultério, para sustentar que a honra do agressor havia sido ferida
Por Wendal Carmo | 17.04.2025 18h30
Justiça de Minas condena homem a indenizar PMs por 'brincar' sobre propina
A publicação em uma rede social fez os agentes responderem a um processo administrativo
Por CartaCapital | 17.04.2025 17h52
A avaliação no governo e a reação de deputados após Moraes retaliar a Justiça da Espanha
A queda de braço ocorreu depois de os espanhóis negarem a extradição do bolsonarista Oswaldo Eustáquio
Por Vinícius Nunes | 17.04.2025 16h36
Quem é Vasil Vasilev, búlgaro cuja extradição Moraes negou em retaliação à Espanha
O homem foi preso em MS e é acusado de tráfico de drogas. A defesa diz que as provas são insuficientes
Por CartaCapital | 17.04.2025 16h03
Moraes e Filipe Martins devem ficar frente a frente no julgamento sobre a trama golpista
As sessões da Primeira Turma para analisar o caso estão marcadas para a terça-feira 22 a quarta 23
Por CartaCapital | 17.04.2025 15h39
Justiça impede militares de acumular adicionais e evita gasto de R$ 3 bilhões
A controvérsia envolvia tempo de serviço e compensação por disponibilidade
Por CartaCapital | 17.04.2025 14h46
TJ suspende lei que cria dia em memória a 'vítimas do comunismo' em Maceió
No entendimento dos magistrados, a lei é preconceituosa, viola as liberdades de expressão e política e limita a visão de um tema amplo
Por Wendal Carmo | 17.04.2025 14h09
Justiça de São Paulo barra tentativa de Marçal de censurar livro que o chama de criminoso
Magistrada aponta o caráter jornalístico da obra e o interesse público em torno do coach
Por CartaCapital | 17.04.2025 14h05
Os réus da trama golpista que o STF ainda não conseguiu intimar
Oficiais de justiça cumpriram seis dos oito mandados expedidos pelo ministro Alexandre de Moraes
Por CartaCapital | 17.04.2025 12h40